Agravo em Recurso Especial 0810351-98.2022.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0810351-98.2022.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/11/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 605257/2024 - AgInt

16/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0605257 - AgInt no AREsp 2582720 - Publicação prevista para 16/10/2024

15/10/2024, 14:30

Não conhecido o recurso de DAURI JANUARIO DE MACEDO, ELZA COSTA DO NASCIMENTO SOUZA, JAIR NASCIMENTO DA SILVA, DILMA DE MOURA RODRIGUES, VANIA RIBEIRO HONORIO, IRENE EUNICE DE ARAUJO, MARIA DA VITORIA TAVARES DE LIMA, MARIA DAS NEVES SILVA DE ALMEIDA, MARIA IMACULADA ABREU CAVALCANTE e RAQUEL DA SILVA SOARES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00605257/2024 - AgInt no AREsp 2582720/RN

07/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

24/09/2024, 15:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024, 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

20/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024, 18:36

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00605257/2024 - AgInt no AREsp 2582720/RN

19/09/2024, 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/09/2024, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/09/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE apresentar resposta à petição n. 605257/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 20.

12/09/2024, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/07/2024 Petição Nº 605257/2024 -

22/07/2024, 05:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2024, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2024, 13:20

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Partes do Processo(11)