Monitória 0829320-62.2023.8.20.5001 - TJRN

Monitória 0829320-62.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

19/02/2026, 06:01

Definitivo

07/11/2025, 12:00

Trânsito em julgado

07/11/2025, 12:00

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:10

Publicação

02/10/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 01:05

Publicação

02/10/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A REU: AUTO POSTO PROGRESSO LTDA, PAULO CEZAR TORRES RIBEIRO DA SILVA, INGRID SCHWARTZ DIAS DUARTE TORRES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL PROCESSO DE N: 0829320-62.2023.8.20.5001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) Vistos etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta por Alesat Combustíveis S/A em desfavor de AUTO POSTO PROGRESSO LTDA e outros (2), em que as partes noticiam, por meio da petição (id. 156994584), o ajuste de acordo extrajudicial, mediante o qual requerem a sua homologação, por sentença e a extinção do processo. Conheço do pedido e verifico que o acordo foi firmado em inteira obediência às prescrições legais aplicáveis à espécie, não pendendo sobre o seu termo qualquer causa indicativa de nulidade, estando apto a gerar efeitos no mundo jurídico. Assim sendo, homologo o acordo e, de conseguinte, declaro extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC. Custas e honorários na forma pactuada, observando-se o teor do disposto no art. 90, § 3º, do CPC, segundo o qual, se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Custas iniciais já recolhidas. Após, adotadas as providências cabíveis quanto às custas e certificado o trânsito, arquivem-se os presentes autos com a respectiva baixa na distribuição. P.R.I. Natal, 19 de setembro de 2025. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A REU: AUTO POSTO PROGRESSO LTDA, PAULO CEZAR TORRES RIBEIRO DA SILVA, INGRID SCHWARTZ DIAS DUARTE TORRES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL PROCESSO DE N: 0829320-62.2023.8.20.5001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) Vistos etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta por Alesat Combustíveis S/A em desfavor de AUTO POSTO PROGRESSO LTDA e outros (2), em que as partes noticiam, por meio da petição (id. 156994584), o ajuste de acordo extrajudicial, mediante o qual requerem a sua homologação, por sentença e a extinção do processo. Conheço do pedido e verifico que o acordo foi firmado em inteira obediência às prescrições legais aplicáveis à espécie, não pendendo sobre o seu termo qualquer causa indicativa de nulidade, estando apto a gerar efeitos no mundo jurídico. Assim sendo, homologo o acordo e, de conseguinte, declaro extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC. Custas e honorários na forma pactuada, observando-se o teor do disposto no art. 90, § 3º, do CPC, segundo o qual, se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Custas iniciais já recolhidas. Após, adotadas as providências cabíveis quanto às custas e certificado o trânsito, arquivem-se os presentes autos com a respectiva baixa na distribuição. P.R.I. Natal, 19 de setembro de 2025. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 13:20

Homologação de Transação

29/09/2025, 20:58

Conclusão (para julgamento)

19/09/2025, 08:59

Documento (Certidão)

19/09/2025, 08:59

Decurso de Prazo

11/09/2025, 00:27

Documentos

Intimação

•01/10/2025, 00:00

—

Documento (Certidão)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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