Procedimento Comum Cível 0800117-40.2025.8.20.5145 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800117-40.2025.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/06/2025, 09:11

Trânsito em julgado

09/06/2025, 09:11

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:11

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:52

Publicação

16/05/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:13

Publicação

16/05/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Município de Nisia Floresta Requerido: MAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164-000 Contato: ( ) - Email: #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.email} Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo nº: 0800117-40.2025.8.20.5145 Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL promovida por MUNICÍPIO DE NISIA FLORESTA em desfavor de MAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. Em petição de Id 149572905, a parte demandante formulou proposta de acordo, a qual foi aceita pela parte demandada em petição de Id 150635793. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor e do réu, dele podendo desistir, renunciar ou transigir. Por outro lado, o acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes. Assim sendo, deve ser homologado. Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual julgo extinto o processo com resolução de mérito, consoante o disposto no art. 487, III, "b", do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios conforme acordado. P. R. I. Certificado o trânsito, ARQUIVEM-SE. Nísia Floresta/RN, 13/05/2025. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Município de Nisia Floresta Requerido: MAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164-000 Contato: ( ) - Email: #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.email} Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo nº: 0800117-40.2025.8.20.5145 Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL promovida por MUNICÍPIO DE NISIA FLORESTA em desfavor de MAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. Em petição de Id 149572905, a parte demandante formulou proposta de acordo, a qual foi aceita pela parte demandada em petição de Id 150635793. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor e do réu, dele podendo desistir, renunciar ou transigir. Por outro lado, o acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes. Assim sendo, deve ser homologado. Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual julgo extinto o processo com resolução de mérito, consoante o disposto no art. 487, III, "b", do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios conforme acordado. P. R. I. Certificado o trânsito, ARQUIVEM-SE. Nísia Floresta/RN, 13/05/2025. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 09:11

Homologação de Transação

13/05/2025, 18:24

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 15:55

Documentos

Intimação

•15/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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