Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Contra a Fazenda Pública
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805549-26.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/05 a 05/06/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end
28/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
17/01/2023, 09:55
Proferido despacho de mero expediente
02/01/2023, 17:06
Conclusos para decisão
16/12/2022, 06:17
Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2022, 13:15
Expedição de Outros documentos.
24/11/2022, 11:56
Juntada de ato ordinatório
24/11/2022, 11:55
Decorrido prazo de Município de Natal em 08/11/2022 23:59.