Cumprimento de sentença 0803630-23.2022.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 13.290,64

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Apodi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 01/04/2024.

07/12/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

07/12/2024, 04:16

Publicado Intimação em 27/09/2023.

29/11/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/11/2024, 16:43

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:07

Conclusos para decisão

16/05/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 05:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 05:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 05:45

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:38

Conclusos para decisão

19/04/2024, 08:34

Todas as movimentações(95)

Publicado Intimação em 01/04/2024.

07/12/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

07/12/2024, 04:16

Publicado Intimação em 27/09/2023.

29/11/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/11/2024, 16:43

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:07

Conclusos para decisão

16/05/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 05:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 05:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 05:45

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:38

Conclusos para decisão

19/04/2024, 08:34

Decorrido prazo de exequente em 18/04/2024.

19/04/2024, 08:34

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803630-23.2022.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte exequente-impugnada para, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito do valor recebido indevidamente, sob pena de bloqueio pelo SISBAJUD. Apodi/RN, 25 de março de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES S

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 22/03/2024

25/03/2024, 11:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:39

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:39

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 17:31

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 11:55

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 18:00

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 15:36

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA MIRIAM DA CONCEICAO REU: BANCO BRADESCO S/A. CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803630-23.2022.8.20.5112

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 07:36

Juntada de termo

15/12/2023, 07:35

Juntada de certidão

06/12/2023, 14:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 07:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 07:11

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:54

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:54

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:36

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

31/10/2023, 17:30

Conclusos para decisão

31/10/2023, 11:22

Juntada de certidão

31/10/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 08:19

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 07:13

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 06:04

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 15:31

Conclusos para decisão

05/10/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803630-23.2022.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) executada(s) apresentou(ram) tempestivamente impugnação à execução. Outrossim, INTIMO a parte exequente, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada pela(s) parte(s) executada(s). Apodi/RN, 25 de setembro

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:43

Publicado Intimação em 11/09/2023.

21/09/2023, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

21/09/2023, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA MIRIAM DA CONCEICAO REU: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803630-23.2022.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha jun

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:15

Processo Reativado

01/09/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 17:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/08/2023, 16:14

Conclusos para decisão

31/08/2023, 16:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/08/2023, 15:35

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 11:32

Juntada de informação

29/05/2023, 11:31

Decorrido prazo de MARIA MIRIAM DA CONCEICAO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

18/03/2023, 02:11

Publicado Sentença em 23/01/2023.

18/03/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

03/03/2023, 05:09

Publicado Intimação em 23/02/2023.

03/03/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

03/03/2023, 04:50

Publicado Sentença em 23/01/2023.

03/03/2023, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803630-23.2022.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 20

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 12:23

Transitado em Julgado em 10/02/2023

16/02/2023, 14:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:33

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA MIRIAM DA CONCEICAO REU: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA I – RELATÓRIO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803630-23.2022.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. MARIA MIRIAM DA CONCEICAO promove AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de BANCO BRADESCO S/A., em decorrência da cobrança de parcelas

10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA MIRIAM DA CONCEICAO REU: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA I – RELATÓRIO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803630-23.2022.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. MARIA MIRIAM DA CONCEICAO promove AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de BANCO BRADESCO S/A., em decorrência da cobrança de parcelas

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 09:48

Julgado procedente o pedido

09/01/2023, 09:28

Conclusos para despacho

02/12/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 09:39

Publicado Intimação em 14/11/2022.

15/11/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

15/11/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 15:21

Publicado Intimação em 03/11/2022.

05/11/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

05/11/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 14:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 11:03

Conclusos para decisão

22/09/2022, 15:06

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 15:06

Documentos

Despacho

•16/05/2024, 13:07

Despacho

•19/04/2024, 14:38

Sentença

•29/02/2024, 17:31

Decisão

•01/11/2023, 10:36

Decisão

•01/11/2023, 10:36

Decisão

•31/10/2023, 17:30

Despacho

•06/10/2023, 15:31

Despacho

•31/08/2023, 17:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/08/2023, 15:35

Petição

•31/08/2023, 15:35

Sentença

•09/01/2023, 09:48

Sentença

•09/01/2023, 09:48

Sentença

•09/01/2023, 09:28

Despacho

•23/09/2022, 11:03