Execução de Título Extrajudicial 0813277-89.2019.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0813277-89.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

21/04/2026, 17:26

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 14:56

Publicação

23/02/2026, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GLEITON DIAS DE MEDEIROS EXECUTADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO VENÂNCIO DA CÂMARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO JUVENCIO DA CAMARA, FRANCISCO JUVENCIO DA CAMARA JUNIOR, MARINETE ANDRADE DA CAMARA, FABIO LUIZ ANDRADE DA CAMARA, FLAVIO ANDRADE DA CAMARA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, atenda integralmente determinações consignadas no despacho outrora exarado (ID 171489379), "intime-se a parte exequente, através do advogado José Nicodemos de Araújo Júnior para, no prazo de 10(dez) dias, pronunciar-se". NATAL/RN, 19 de fevereiro de 2026 CARLAINA CARLA COSTA DE ALMEIDA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0813277-89.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 14:44

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 22:44

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 15:41

Publicação

02/12/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0813277-89.2019.8.20.5001. Autor: GLEITON DIAS DE MEDEIROS Réu: FABIO LUIZ ANDRADE DA CAMARA, FRANCISCO JUVENCIO DA CAMARA, MARINETE ANDRADE DA CAMARA, FRANCISCO JUVENCIO DA CAMARA JUNIOR e FLAVIO ANDRADE DA CAMARA D E S P A C H O Intimem-se os terceiros interessados Wilma Ferreira Araújo, Maria Eduarda Ferreira Araújo e Pedro Henrique Ferreira Araújo, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se sobre os termos da peça processual de ID 164239353 e documentos que a acompanham, notadamente acerca do pedido de levantamento da constrição judicial e consequente exclusão do presente feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Intime-se, ainda, o advogado Danielsson D’Angelo Guedes dos Santos para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o inteiro conteúdo da petição de ID 164239353, especialmente sobre a alegada irregularidade de representação processual e pedido de desentranhamento das peças de ID 157557250 e 164130870. Cumpridas, fielmente, as citadas diligências e sobrevindo as referidas manifestações, intime-se a parte exequente, através do advogado José Nicodemos de Araújo Júnior para, no prazo de 10(dez) dias, pronunciar-se. P. I. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 19:53

Mero expediente

28/11/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 10:19

Conclusão (para decisão)

07/10/2025, 14:07

Documentos

Intimação

•20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0813277-89.2019.8.20.5001. Autor: GLEITON DIAS DE MEDEIROS Réu: FRANCISCO JUVENCIO DA CAMARA D E S P A C H O Prefacialmente, objetivando evitar tumulto processual, proceda a Secretaria com a retificação cadastral das pessoas que integram o presente feito, devendo constar: a) Parte executada: Espólio de Francisco Juvêncio da Câmara e Francisco Juvêncio da Câmara Júnior, em conformidade com os documentos lançados nos ID’s 41592782, 62346456 e 116289718. b) Terceiro interessado: Marinete Andrade Câmara, Fábio Luiz Andrade Câmara, Flávio Andrade Câmara, Francisco Juvêncio da Câmara Júnior, Maria Eduarda Ferreira Araújo, Pedro Henrique Ferreira Araújo e Pedro Henrique Ferreira Araújo e Wilma Ferreira Araújo. Cumprida a citada diligência, determino, outrossim, a adoção das seguintes providências: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Intime-se a pessoa de FRANCISCO JUVÊNCIO DA CÂMARA JÚNIOR, na condição de sucessor de Francisco Juvêncio da Câmara, nos termos do ato judicial de ID 119778579. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, pronunciar-se sobre os termos da certidão de ID 155987170, notadamente sobre as diligências negativas para fins de avaliação dos imóveis localizados no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, bem ainda acerca da manifestação do terceiro interessado WILMA FERREIRA ARAÚJO constante no ID 150757244. Sobrevindo a referida manifestação, expeça(m)-se novo(s) mandado(s) de avaliação, relativos aos bens imóveis penhorados(São Gonçalo do Amarante/RN e Extremoz/RN), atentando-se, quanto ao imóvel situado em Extremoz/RN, o requerimento formulado no ID 154502520. Aperfeiçoadas as avaliações, intime-se a parte executada, inclusive os sucessores do coexecutado falecido FRANCISCO JUVÊNCIO DA CÂMARA para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10(dez) dias. Após, em nada sendo requerido, remetam-se os presentes autos ao Juízo da Central de Avaliação e Arrematação. P. I. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: GLEITON DIAS DE MEDEIROS Réu: FRANCISCO JUVENCIO DA CAMARA e outros DECISÃO Prefacialmente, constato que, até o presente momento, não foram fielmente cumpridas as determinações judiciais de contidas no ato judicial vinculado ao ID 65152098, especialmente quanto aos atos relativos a penhora dos bens imóveis descritos nos eventos de ID 41592804, 41592901 e 41592823. Evidencio, outrossim, que o valor bloqueado na(s) conta(s) de titularidade da parte executada, registrada(s) no Banco Bradesco (ID 69368333 - Pág. 1), no importe de R$ 163,67(cento e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), é ínfimo diante da quantia total do débito exequendo, quantificado em R$ 886.749,27(oitocentos e oitenta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), merecendo o designativo de irrisório, nos termos do art. 836 do Código de Ritos, impondo-se, nesta visada, reconhecer a inutilidade de eventual penhora para saldar a obrigação exigida. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0813277-89.2019.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Diante do exposto, bem ainda atenta a manifestação da parte exequente(ID 89329415) e em consonância com o parecer ministerial de ID 96479819, Indefiro os cumulados pedidos formulados pela parte executada nos ID's 74997689 e 78217837, ao tempo em que determino o desbloqueio do valor de R$ 163,67(cento e sessenta e três reais sessenta e sete centavos), em conta registrada no Banco Bradesco de titularidade da parte executada- (69368333 - Pág. 1), bem ainda o imediato e fiel cumprimento da decisão proferida no ID 65152098 - Pág. 4, a partir do sexto parágrafo, bem ainda a adoção das seguintes providências: Proceda a Secretaria com a lavratura do respectivo termo de penhora(CPC, art.838), determinando-se, ato subsequente, a realização de avaliação dos bens constritados, através de Oficial de Justiça(Art. 870). Aperfeiçoada a penhora e avaliação, intime-se a parte executada(CPC, art. 841), bem ainda para, nos termos do art. 847 do CPC, querendo, manifestar-se no prazo de 10(dez) dias; sendo-lhe, oportunizado, outrossim, apresentar proposta de acordo(CPC, art. 3º, § 3º). Momento posterior, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, providenciar as respectivas averbações nos cartórios de registros imobiliários competentes(CPC, art.844), informando a este juízo de tem interesse em eventual acordo proposto pela parte executada. Após, em nada sendo requerido, remetam-se os presentes autos à Central de Arrematação. P. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de março de 2023 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

31/03/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

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