Execução de Título Extrajudicial 0800954-46.2020.8.20.5121 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0800954-46.2020.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/04/2026, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 00:03

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:03

Publicação

06/04/2026, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: DAVID FELIPE DO NASCIMENTO SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte executada para informar seus dados bancários para fins de expedição de alvará, no prazo de 05 (cinco) dias. Macaiba/RN,26 de março de 2026. PERLLA FERNANDES DE ARAUJO Analista Judiciária Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 – e-mail: [email protected] Autos n.º 0800954-46.2020.8.20.5121 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: CONDOMINIO IMPERIAL Polo Passivo:

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 10:50

Ato ordinatório

26/03/2026, 11:45

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:02

Publicação

18/03/2026, 07:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800954-46.2020.8.20.5121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Promovente: CONDOMINIO IMPERIAL Promovido(a): DAVID FELIPE DO NASCIMENTO SILVA SENTENÇA Vistos etc. Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes para que surtam efeitos jurídicos (Ids 168624739, 168624740, 168933261, 168933262 e 169972592). Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC. O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento. Por fim, determino o imediato desbloqueio do valor penhorado no ID 141283790, conforme solicitado nos IDs 168624740/168933261. Considerando que o valor foi transferido para conta judicial, intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique seus dados bancários. Com as informações nos autos, expeça-se o alvará judicial. Publique-se. Registre-se. Após, arquive-se, dispensando as intimações. Sem custas, nem honorários. Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz de Direito em substituição legal

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 10:17

Homologação de Transação

02/12/2025, 18:02

Documentos

Intimação

•31/03/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

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