Execução de Título Extrajudicial 0803954-15.2024.8.20.5121 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0803954-15.2024.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/05/2025, 21:58

Documento (Outros documentos)

04/05/2025, 21:58

Publicação

04/05/2025, 06:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2025, 06:43

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803954-15.2024.8.20.5121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Promovente: CONDOMINIO IMPERIAL Promovido(a): MARCIO EUDES PEREIRA SENTENÇA Vistos etc. Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes para que surtam efeitos jurídicos (Ids 148209974/148214980). Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC. O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento. Publique-se. Registre-se. Após, arquive-se, dispensando as intimações. Sem custas, nem honorários. Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito

28/04/2025, 00:00

Definitivo

27/04/2025, 21:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2025, 21:08

Homologação de Transação

25/04/2025, 18:59

Conclusão (para julgamento)

10/04/2025, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

08/01/2025, 14:07

Mero expediente

18/12/2024, 21:37

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 12:22

Documentos

Intimação

•28/04/2025, 00:00

—

Mandado (não entregue ao destinatário)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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