Procedimento Comum Cível 0801019-60.2019.8.20.5126 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801019-60.2019.8.20.5126 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/01/2026, 08:49

Trânsito em julgado

21/01/2026, 08:49

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:03

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:04

Publicação

21/11/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 00:31

Publicação

21/11/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GERALDO NUNES MEDEIROS RODRIGUES REU: Caixa Seguradora S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL nº: 0801019-60.2019.8.20.5126 Trata-se de AÇÃO CONSTITUTIVA/CONDENATÓRIA DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO SECURITÁRIO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, proposta por GERALDO NUNES MEDEIROS RODRIGUES em face de CAIXA SEGURADORA S/A. Conforme Certidão de óbito de id. 98762814, o autor da presente lide faleceu, o que configura ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido do processo. Nos termos do artigo 313, §2º (inc. II), do CPC, o processo foi suspenso pelo prazo de 30 (trinta) dias (id. 143001479), no entanto, não houve manifestação do espólio do falecido (id. 158889986). ANTE O EXPOSTO, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC. Sem custas, pois defiro o gratuidade solicitada na iniciail. P. R. I. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Santa Cruz/RN, data registrada no sistema. RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GERALDO NUNES MEDEIROS RODRIGUES REU: Caixa Seguradora S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL nº: 0801019-60.2019.8.20.5126 Trata-se de AÇÃO CONSTITUTIVA/CONDENATÓRIA DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO SECURITÁRIO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, proposta por GERALDO NUNES MEDEIROS RODRIGUES em face de CAIXA SEGURADORA S/A. Conforme Certidão de óbito de id. 98762814, o autor da presente lide faleceu, o que configura ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido do processo. Nos termos do artigo 313, §2º (inc. II), do CPC, o processo foi suspenso pelo prazo de 30 (trinta) dias (id. 143001479), no entanto, não houve manifestação do espólio do falecido (id. 158889986). ANTE O EXPOSTO, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC. Sem custas, pois defiro o gratuidade solicitada na iniciail. P. R. I. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Santa Cruz/RN, data registrada no sistema. RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 08:39

Ausência de pressupostos processuais

10/11/2025, 18:39

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 11:39

Decurso de Prazo

28/07/2025, 11:39

Documentos

Intimação

•20/11/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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