0844869-20.2020.8.20.5001

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 21.248,50

Orgao julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Partes do Processo

IAN CESAR DANTAS DA SILVA

CPF 098.***.***-08

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA.

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP

Terceiro

UNP - UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA JESSICA DA SILVA TELES

OAB/RN 13698•Representa: ATIVO

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO

OAB/RN 2779•Representa: PASSIVO

LUANNA GRACIELE MACIEL

OAB/RN 16432•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

14/03/2026, 12:02

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 16:33

Juntada de documento de comprovação

19/09/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2023, 08:54

Conclusos para despacho

31/05/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 15:41

Recebidos os autos

10/05/2023, 11:39

Juntada de decisão

10/05/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0844869-20.2020.8.20.5001 Polo ativo IAN CESAR DANTAS DA SILVA e outros Advogado(s): FERNANDA JESSICA DA SILVA TELES, PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO, LUANNA GRACIELE MACIEL Polo passivo APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA e outros Advogado(s): PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO, LUANNA GRACIELE MACIEL, FERNANDA JESSICA DA SILVA TELES EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APE

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0844869-20.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/10/2022, 21:43

Documentos

Despacho

•09/09/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 15:41

Acórdão

•06/03/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 15:34

Decisão

•13/10/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 13:12

Sentença

•13/07/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 14:52

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 11:02

Decisão

•19/09/2021, 18:09

Despacho

•06/07/2021, 18:18

Decisão

•16/09/2020, 12:12

Documento de Comprovação

•15/09/2020, 20:32

Documento de Comprovação

•15/09/2020, 20:32

Documento de Comprovação

•15/09/2020, 20:32