Execução de Título Extrajudicial 0813974-28.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoExecução de Título Extrajudicial

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ALEX ELIAS DE GOIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FELIPE EMILIO DE GOIS

OAB/RN 16852·

CPF

·

Representa: Autor

ALEX ELIAS DE GOIS

OAB/RN 21110·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

19/11/2025, 10:44

Documento (Certidão)

18/11/2025, 11:08

Documento (Certidão)

18/11/2025, 11:01

Trânsito em julgado

18/11/2025, 10:40

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 17:46

Inexistência de bens penhoráveis

23/10/2025, 14:32

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 09:12

Decurso de Prazo

17/10/2025, 09:12

Decurso de Prazo

17/10/2025, 01:29

Decurso de Prazo

06/10/2025, 15:41

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/10/2025, 02:11

Publicação

11/09/2025, 01:27

Todas as movimentações(85)

Definitivo

19/11/2025, 10:44

Documento (Certidão)

18/11/2025, 11:08

Documento (Certidão)

18/11/2025, 11:01

Trânsito em julgado

18/11/2025, 10:40

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:10

Documentos

•10/09/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 17:46

Inexistência de bens penhoráveis

23/10/2025, 14:32

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 09:12

Decurso de Prazo

17/10/2025, 09:12

Decurso de Prazo

17/10/2025, 01:29

Decurso de Prazo

06/10/2025, 15:41

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/10/2025, 02:11

Publicação

11/09/2025, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 01:27

Publicação

11/09/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 00:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/09/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813974-28.2024.8.20.5004. Exequente: FJF Empreendimentos Educacionais Ltda - ME CNPJ: 03.006.414/0001-16 Executado: SAULO LUCIO NOGUEIRA CPF: 010.323.124-24 DESPACHO Ordem de penhora cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. O valor bloqueado foi transferido para a conta judicial. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Intime-se a parte executada para, querendo, opor embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos os prazos, autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. JESSÉ DE ANDRADE ALEXANDRIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813974-28.2024.8.20.5004. Exequente: FJF Empreendimentos Educacionais Ltda - ME CNPJ: 03.006.414/0001-16 Executado: SAULO LUCIO NOGUEIRA CPF: 010.323.124-24 DESPACHO Ordem de penhora cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. O valor bloqueado foi transferido para a conta judicial. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Intime-se a parte executada para, querendo, opor embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos os prazos, autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. JESSÉ DE ANDRADE ALEXANDRIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 15:52

Mero expediente

09/09/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 13:11

Publicação

01/07/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0813974-28.2024.8.20.5004. EXEQUENTE: FJF EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME EXECUTADO: SAULO LUCIO NOGUEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 INDEFIRO o pedido de a pesquisa de declarações de bens da parte executada, via sistema Infojud (Receita Federal), pois trata-se de quebra de sigilo fiscal, a qual só é possível em hipóteses extraordinárias, o que não ocorre neste feito, uma vez que a parte busca tão somente a satisfação de crédito. Quanto ao CNIB, imperioso destacar que foi desenvolvido para que as ordens de indisponibilidade de bens de natureza cautelar, como aquelas determinadas em ações civis públicas por improbabilidade administrativa ou ação de cobrança de crédito tributário, sejam encaminhadas e cumpridas com maior agilidade e facilidade pelos oficiais de registros de imobiliários de todo o país. Isso é o que se extrai do Provimento nº 39/2014, do Corregedor Nacional de Justiça, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, destinada a recepcionar comunicações de indisponibilidade de bens imóveis não individualizados. No processo em exame não há determinação de indisponibilidade de bens do devedor a ser informada através do CNIB. Destaco que já foi feita recente consulta ao SISBAJUD, sendo infrutífero o resultado. Remetam-se os autos à pasta “RENAJUD – Consultar” para consulta, via sistema RENAJUD, a fim de inserir a restrição de circulação em veículos de propriedade de SAULO LUCIO NOGUEIRA - CPF: 010.323.124-24. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 25 de junho de 2025.

30/06/2025, 00:00

Mero expediente

27/06/2025, 14:06

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 07:45

Outras Decisões

26/06/2025, 14:08

Decurso de Prazo

19/06/2025, 00:04

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 12:00

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 14:04

Publicação

28/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 00:57

Publicação

28/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0813974-28.2024.8.20.5004. EXEQUENTE: FJF EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME EXECUTADO: SAULO LUCIO NOGUEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, informar o empregador ou órgão pagador dos salários ou vencimentos do réu. Decorrido o prazo, autos conclusos para decisão. Procederei ao bloqueio on-line da quantia remanescente de R$ 16.006,88 (dezesseis mil e seis reais e oitenta e oito centavos), NAS CONTAS DA PARTE RÉ. Aguarde-se a resposta. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 26 de maio de 2025.

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0813974-28.2024.8.20.5004. EXEQUENTE: FJF EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME EXECUTADO: SAULO LUCIO NOGUEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, informar o empregador ou órgão pagador dos salários ou vencimentos do réu. Decorrido o prazo, autos conclusos para decisão. Procederei ao bloqueio on-line da quantia remanescente de R$ 16.006,88 (dezesseis mil e seis reais e oitenta e oito centavos), NAS CONTAS DA PARTE RÉ. Aguarde-se a resposta. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 26 de maio de 2025.

27/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 17:07

Outras Decisões

26/05/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 16:19

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 00:47

Decurso de Prazo

23/05/2025, 00:41

Publicação

12/05/2025, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 08:33

Publicação

12/05/2025, 07:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813974-28.2024.8.20.5004. EXEQUENTE: FJF EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME EXECUTADO: SAULO LUCIO NOGUEIRA DESPACHO Atualizo o valor da dívida para R$ 16.006,88 (dezesseis mil e seis reais e oitenta e oito centavos). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Após, autos conclusos para decisão. Cumpra-se. NATAL/RN, 25 de abril de 2025.

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813974-28.2024.8.20.5004. EXEQUENTE: FJF EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME EXECUTADO: SAULO LUCIO NOGUEIRA DESPACHO Atualizo o valor da dívida para R$ 16.006,88 (dezesseis mil e seis reais e oitenta e oito centavos). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Após, autos conclusos para decisão. Cumpra-se. NATAL/RN, 25 de abril de 2025.

29/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 08:53

Mero expediente

26/04/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 16:05

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 11:55

Decurso de Prazo

12/02/2025, 11:55

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:33

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/01/2025, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 08:58

Mero expediente

17/01/2025, 15:58

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 08:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/01/2025, 14:16

Outras Decisões

09/01/2025, 13:32

Conclusão (para decisão)

06/12/2024, 09:20

Decurso de Prazo

06/12/2024, 09:20

Decurso de Prazo

06/12/2024, 01:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/11/2024, 04:07

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 12:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/11/2024, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 08:36

Outras Decisões

31/10/2024, 20:48

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 09:33

Outras Decisões

27/08/2024, 15:06

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 10:59

Decurso de Prazo

26/08/2024, 10:59

Decurso de Prazo

24/08/2024, 02:53

Mandado (entregue ao destinatário)

23/08/2024, 23:08

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 23:08

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2024, 15:27

Outras Decisões

13/08/2024, 11:10

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 16:41

Distribuição (sorteio)

12/08/2024, 16:41

Intimação

•10/09/2025, 02:00

•30/06/2025, 02:00

•27/05/2025, 02:00

•27/05/2025, 02:00

•29/04/2025, 02:00

•29/04/2025, 02:00