Execução de Título Extrajudicial 0800752-90.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

COLEGIO FENIX LTDA - ME

Autor

FELIPE DE ALENCAR HONORATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR

OAB/CE 17631·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE ALENCAR HONORATO

OAB/RN 22229·CPF·Representa: Autor

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR

OAB/CE 17631·CPF·Representa: Réu

FELIPE DE ALENCAR HONORATO

OAB/RN 22229·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/08/2025, 14:26

Trânsito em julgado

06/08/2025, 14:19

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:16

Homologação de Transação

22/07/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 14:26

Conclusão (para decisão)

21/07/2025, 11:20

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

21/07/2025, 11:19

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:28

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 11:37

Publicação

12/07/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO N. 0800752-90.2024.8.20.5004 DECISÃO No petitório juntado no ID 156863344 dos autos, a parte exequente pede que a audiência de conciliação aprazada para o dia 21/07/2025 seja realizada através de videoconferência. Decido. No termos do art. 3º da Resolução n. 354/2020 do CNJ, com as alterações promovidas pela Resolução n. 481/2022, embora a pedido das partes as audiências possam ser realizadas na forma telepresencial, cabe ao juiz decidir pela conveniência do formato a ser utilizado. No caso, a parte ré apresenta pleito genérico e inespecífico, sem qualquer relevante fundamento que pudesse justificar a não realização do ato na forma presencial. Logo, indefiro o pedido e mantenho a realização da audiência presencial. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Natal, data da assinatura digital. JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz de Direito

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 08:20

Outras Decisões

08/07/2025, 14:47

Conclusão (para decisão)

08/07/2025, 12:07

Todas as movimentações(57)

Definitivo

06/08/2025, 14:26

Trânsito em julgado

06/08/2025, 14:19

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:16

Homologação de Transação

22/07/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 14:26

Documentos

•10/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/07/2025, 11:20

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

21/07/2025, 11:19

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:28

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 11:37

Publicação

12/07/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO N. 0800752-90.2024.8.20.5004 DECISÃO No petitório juntado no ID 156863344 dos autos, a parte exequente pede que a audiência de conciliação aprazada para o dia 21/07/2025 seja realizada através de videoconferência. Decido. No termos do art. 3º da Resolução n. 354/2020 do CNJ, com as alterações promovidas pela Resolução n. 481/2022, embora a pedido das partes as audiências possam ser realizadas na forma telepresencial, cabe ao juiz decidir pela conveniência do formato a ser utilizado. No caso, a parte ré apresenta pleito genérico e inespecífico, sem qualquer relevante fundamento que pudesse justificar a não realização do ato na forma presencial. Logo, indefiro o pedido e mantenho a realização da audiência presencial. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Natal, data da assinatura digital. JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz de Direito

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 08:20

Outras Decisões

08/07/2025, 14:47

Conclusão (para decisão)

08/07/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 11:49

Publicação

23/06/2025, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800752-90.2024.8.20.5004 DESPACHO Em petição acostada ao Id 135229196, informou a parte executada que teria interesse em uma composição amigável. Ponderando-se o pedido formulado pela parte exequente para indicação de bens pelo próprio executado, e uma possibilidade de encerramento do feito mediante um ajuste entre as partes, postergo o pedido formulado pelo exequente, para viabilizar uma tentativa de composição mediante audiência de conciliação. Assim sendo, considerando o interesse da parte executada na composição do litígio; considerando os princípios norteadores dos Juizados Especiais que visa inicialmente a conciliação, sendo a autocomposição um instrumento que visa à resolução de litígios com maior rapidez e eficácia, em harmonia, ainda, com outro princípio, qual seja, o da celeridade processual, os quais devem ser priorizados, DETERMINO o aprazamento de audiência de conciliação, objetivando que o crédito em execução seja resolvido de forma mais satisfatória para ambas as partes. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 21/07/2025 (SEGUNDA-FEIRA), às 11hs, a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL na sala de audiências de conciliação, instrução e julgamento n. 03, nas novas instalações dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Natal/RN, situadas à Praça Dom Vital, Cidade Alta, Natal/RN (antigo posto de atendimento do TRE/RN). Intimem-se para ciência do aprazamento da audiência de instrução e julgamento. À secretaria para os expedientes necessários. Natal/RN, data da assinatura digital. JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz de Direito

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800752-90.2024.8.20.5004 DESPACHO Em petição acostada ao Id 135229196, informou a parte executada que teria interesse em uma composição amigável. Ponderando-se o pedido formulado pela parte exequente para indicação de bens pelo próprio executado, e uma possibilidade de encerramento do feito mediante um ajuste entre as partes, postergo o pedido formulado pelo exequente, para viabilizar uma tentativa de composição mediante audiência de conciliação. Assim sendo, considerando o interesse da parte executada na composição do litígio; considerando os princípios norteadores dos Juizados Especiais que visa inicialmente a conciliação, sendo a autocomposição um instrumento que visa à resolução de litígios com maior rapidez e eficácia, em harmonia, ainda, com outro princípio, qual seja, o da celeridade processual, os quais devem ser priorizados, DETERMINO o aprazamento de audiência de conciliação, objetivando que o crédito em execução seja resolvido de forma mais satisfatória para ambas as partes. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 21/07/2025 (SEGUNDA-FEIRA), às 11hs, a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL na sala de audiências de conciliação, instrução e julgamento n. 03, nas novas instalações dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Natal/RN, situadas à Praça Dom Vital, Cidade Alta, Natal/RN (antigo posto de atendimento do TRE/RN). Intimem-se para ciência do aprazamento da audiência de instrução e julgamento. À secretaria para os expedientes necessários. Natal/RN, data da assinatura digital. JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz de Direito

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 10:05

Audiência (conciliação; designada)

18/06/2025, 09:37

Mero expediente

17/06/2025, 15:04

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 03:31

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800752-90.2024.8.20.5004 DESPACHO Considerando que as tentativas sequenciadas de apreensão de numerários realizadas através do SISBAJUD resultaram em bloqueio de valor ínfimo se comparado com o montante da execução, foi efetuado seu desbloqueio - uma vez que não é útil ao resultado do processo constrição de pequena importância. Seguem, em anexo, os respectivos extratos de desbloqueio. Por conseguinte, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, tome ciência das consultas realizadas nos ID’s 145490353 a 145600364 e providencie o andamento do feito, requerendo o que entender cabível. Natal, data da assinatura digital. HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juíza de Direito em substituição

29/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 10:55

Mero expediente

28/04/2025, 10:51

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 10:22

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 02:27

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 15:44

Outras Decisões

28/01/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 16:33

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 09:38

Conclusão (para decisão)

08/09/2024, 00:49

Decurso de Prazo

07/09/2024, 04:18

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 19:00

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2024, 07:35

Documento (Certidão)

19/08/2024, 21:29

Mero expediente

19/08/2024, 16:58

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 12:15

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 13:31

Outras Decisões

13/05/2024, 12:33

Conclusão (para decisão)

22/01/2024, 11:01

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)

22/01/2024, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 10:08

Redistribuição por prevenção

22/01/2024, 10:06

Retificação de Classe Processual

18/01/2024, 10:47

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 15:24

Distribuição (sorteio)

17/01/2024, 15:24

Intimação

•19/06/2025, 00:00

•19/06/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00