Usucapião 0800061-28.2021.8.20.5151 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

MARIA ANALIA SOUZA DE LIMA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARIA ANALIA SOUZA DE LIMA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

BAO

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

BAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 16/09/2024

07/10/2024, 14:05

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:32

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/08/2024, 09:04

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:49

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:13

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 01:48

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 09:10

Conclusos para decisão

22/05/2024, 16:22

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 16/09/2024

07/10/2024, 14:05

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:32

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•28/05/2024, 09:10

Despacho

•21/01/2021, 14:00

06/09/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/08/2024, 09:04

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:49

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:13

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 01:48

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 09:10

Conclusos para decisão

22/05/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:20

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

19/12/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:34

Juntada de outros documentos

26/10/2023, 15:13

Juntada de certidão

26/10/2023, 15:13

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

12/05/2023, 13:33

Publicado Citação em 02/05/2023.

12/05/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800061-28.2021.8.20.5151. Autor: MARIA ANALIA SOUZA DE LIMA Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800061-28.2021.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuições e Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 09:05

Decorrido prazo de Bão em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022, 08:56

Juntada de Petição de certidão

21/11/2022, 08:56

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 11:10

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2021, 17:42

Juntada de Petição de diligência

04/02/2021, 17:42

Expedição de Mandado.

03/02/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 14:00

Conclusos para despacho

20/01/2021, 12:21

Distribuído por sorteio

20/01/2021, 12:21