Execução Fiscal 0800299-69.2018.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.449.533,45

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 19:00

Publicado Intimação em 01/10/2024.

24/11/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

24/11/2024, 04:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/11/2024, 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2024, 13:42

Juntada de certidão

22/11/2024, 07:00

Conclusos para decisão

22/11/2024, 06:58

Juntada de certidão

22/11/2024, 06:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO Intimo parte exequente para manifestar-se sobre os documentos acostados à certidão de ID: 132330836, requerendo o que entende de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, e indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo, nos moldes do art. 40 da Lei 6.830/80 Areia Branca/RN, 27 de setembro de 2024 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:29

Juntada de ato ordinatório

27/09/2024, 13:28

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 19:00

Publicado Intimação em 01/10/2024.

24/11/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

24/11/2024, 04:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/11/2024, 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2024, 13:42

Juntada de certidão

22/11/2024, 07:00

Conclusos para decisão

22/11/2024, 06:58

Juntada de certidão

22/11/2024, 06:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO Intimo parte exequente para manifestar-se sobre os documentos acostados à certidão de ID: 132330836, requerendo o que entende de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, e indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo, nos moldes do art. 40 da Lei 6.830/80 Areia Branca/RN, 27 de setembro de 2024 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:29

Juntada de ato ordinatório

27/09/2024, 13:28

Juntada de certidão

27/09/2024, 13:19

Deferido o pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

26/09/2024, 11:53

Conclusos para decisão

20/09/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:56

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre as certidões/documentos constantes nos ID`S: 127265287, 127266985 e 127266989, requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal. Areia Branca/RN, 31 de julho de 2024 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:03

Juntada de ato ordinatório

31/07/2024, 11:02

Juntada de certidão

31/07/2024, 10:58

Juntada de certidão

31/07/2024, 10:54

Juntada de certidão

31/07/2024, 10:45

Deferido o pedido de

08/07/2024, 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2024, 13:28

Conclusos para decisão

16/04/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

26/02/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

26/02/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

26/02/2024, 12:22

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800299-69.2018.8.20.5113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: EBS EMPRESA BRASILEIRA DE SAL LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos. Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE proposta por EBS EMPRESA BRASILEIRA DE SAL LTDA, representada nos autos pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, na qualidade de curadora especial, em desfavor do ESTADO DO RIO G

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 12:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/02/2024, 08:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EBS EMPRESA BRASILEIRA DE SAL LTDA.

22/02/2024, 08:40

Conclusos para decisão

16/11/2023, 20:47

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:23

Publicado Intimação em 21/08/2023.

24/08/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

24/08/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800299-69.2018.8.20.5113. Autor: EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Réu: EXECUTADO: EBS EMPRESA BRASILEIRA DE SAL LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, inciso IV, do CPC) Cumpra-se a parte final do despacho retro que determina a remessa dos autos à Defensoria Pública, a fim de realizar a curadoria especial do executado. AREIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/08/2023, 00:00

Conclusos para despacho

17/08/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:49

Juntada de ato ordinatório

07/06/2023, 07:02

Decorrido prazo de EBS EMPRESA BRASILEIRA DE SAL LTDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 11:35

Publicado Citação em 02/05/2023.

02/05/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA de Família DA COMARCA DE MOSSORÓ EDITAL DE CITAÇÃO O Exma. Sra. Dra. Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria a Ação de Execução, Processo de nº 0800299-69.2018.8.20.5113,EXECUÇÃO FISCAL, proposta por Estado do Rio Grande do Norte contra EBS

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 17:30

Juntada de certidão

28/04/2023, 17:28

Juntada de certidão

13/01/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:53

Juntada de certidão

15/11/2021, 10:10

Outras Decisões

11/06/2021, 09:33

Conclusos para decisão

10/02/2021, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 03:34

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 06:39

Expedição de Outros documentos.

12/09/2020, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2020, 22:26

Outras Decisões

08/09/2020, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/05/2020 23:59:59.

21/06/2020, 00:34

Conclusos para decisão

23/04/2020, 00:28

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 08:51

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 23:46

Conclusos para decisão

01/11/2019, 19:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 00:10

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 15:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2019, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 22:37

Conclusos para despacho

01/08/2018, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2018, 15:25

Decorrido prazo de EBS EMPRESA BRASILEIRA DE SAL LTDA em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018, 01:23

Expedição de Mandado.

26/06/2018, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 15:44

Conclusos para despacho

14/06/2018, 12:12

Distribuído por sorteio

14/06/2018, 12:11

Documentos

Decisão

•22/11/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:28

Decisão

•26/09/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 11:02

Decisão

•08/07/2024, 13:28

Decisão

•22/02/2024, 08:40

Despacho

•16/10/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 07:02

Decisão

•11/06/2021, 09:33

Decisão

•08/09/2020, 09:28

Despacho

•05/02/2020, 23:46

Despacho

•19/02/2019, 22:37

Despacho

•20/06/2018, 15:42

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