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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

VALDECI OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

VALDECI OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

DANIEL

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

OFICIO UNICO DA COMARCA DE SAO BENTO DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIEL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 10:25

Transitado em Julgado em 02/09/2024

16/09/2024, 10:25

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:03

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2024, 12:31

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 11:10

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:14

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 12:03

Conclusos para decisão

09/05/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 12:01

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 10:25

Transitado em Julgado em 02/09/2024

16/09/2024, 10:25

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:03

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•26/07/2024, 12:31

Despacho

•13/05/2024, 12:03

01/08/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2024, 12:31

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 11:10

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:14

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 12:03

Conclusos para decisão

09/05/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:02

Juntada de certidão

14/03/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:04

Juntada de certidão

31/10/2023, 17:46

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 11:21

Publicado Citação em 02/05/2023.

02/05/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800381-15.2020.8.20.5151. Autor: VALDECI OLIVEIRA DA SILVA Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800381-15.2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuições et Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 09:18

Decorrido prazo de Daniel em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 09:51

Juntada de Petição de certidão

23/11/2022, 09:51

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 15:30

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2021, 09:42

Juntada de Petição de diligência

26/01/2021, 09:42

Expedição de Mandado.

22/01/2021, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 11:17

Conclusos para despacho

07/12/2020, 08:40

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 08:40

Despacho

•09/12/2020, 11:17