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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

FRANCISCO ALEXANDRE SOBRINHO

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

MARIA PEREIRA

Terceiro

LUIZ PIMENTA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

FRANCISCO ALEXANDRE SOBRINHO

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

MARIA PEREIRA

Terceiro

LUIZ PIMENTA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

FRANCISQUINHO

Terceiro

GILMAR AZEVEDO

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ PIMENTA

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

GILMAR AZEVEDO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 19:24

Transitado em Julgado em 02/09/2024

13/09/2024, 19:24

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:13

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2024, 20:00

Conclusos para decisão

17/07/2024, 15:54

Juntada de certidão

17/07/2024, 15:52

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:16

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 11:19

Conclusos para despacho

08/04/2024, 14:51

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 19:24

Transitado em Julgado em 02/09/2024

13/09/2024, 19:24

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:13

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 20:00

Despacho

•09/04/2024, 11:19

01/08/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2024, 20:00

Conclusos para decisão

17/07/2024, 15:54

Juntada de certidão

17/07/2024, 15:52

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:16

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 11:19

Conclusos para despacho

08/04/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 22:04

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:24

Juntada de outros documentos

26/10/2023, 16:40

Juntada de certidão

26/10/2023, 16:40

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 11:54

Publicado Citação em 02/05/2023.

02/05/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800419-27.2020.8.20.5151. Autor: FRANCISCO ALEXANDRE SOBRINHO Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800419-27.2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuições Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 10:42

Decorrido prazo de Maria Pereira em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2022, 16:58

Juntada de Petição de certidão

29/11/2022, 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2022, 13:26

Juntada de Petição de certidão

15/11/2022, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2022, 13:22

Juntada de Petição de certidão

15/11/2022, 13:22

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 13:29

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 13:26

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 13:23

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:56

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 12:39

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2021, 13:48

Juntada de Petição de diligência

29/01/2021, 13:48

Expedição de Mandado.

26/01/2021, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 12:49

Conclusos para despacho

17/12/2020, 17:26

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 17:25

Despacho

•18/12/2020, 12:49