Execução de Título Extrajudicial 0800081-65.2018.8.20.5105 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0800081-65.2018.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 16:09

Definitivo

15/04/2026, 15:56

Trânsito em julgado

15/04/2026, 15:56

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2026, 10:29

Documento (Certidão)

10/04/2026, 08:12

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 15:01

Publicação

20/03/2026, 04:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: EDGAR SMITH NETO registrado(a) civilmente como EDGAR SMITH NETO Parte ré: SEBASTIAO MARQUES DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Em petição que repousa nos autos (ID 180257782), a parte exequente requereu a extinção do feito, em razão da satisfação da obrigação. É o que importa relatar. Decido. Impende destacar que o Código de Processo Civil, em seu artigo 924, regula a matéria, in verbis: “Art. 924 – extingue-se a execução quando: (...) II – a obrigação for satisfeita.” (grifos nossos) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo n.º: 0800081-65.2018.8.20.5105 Parte Ante o exposto, fiel aos lineamentos traçados na motivação, DECLARO A EXTINÇÃO da presente execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de processo Civil. Havendo sido expedido mandado de penhora por este Juízo, determino desde já a sua baixa. Determino, outrossim, a desconstituição de penhora e/ou retirada de restrição (ID 149309921) eventualmente realizada por força do presente feito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas cautelas legais dando-se baixa no registro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MACAU/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado em conformidade com a Lei n.º 11.419/2006)

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 13:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2026, 14:56

Conclusão (para julgamento)

17/03/2026, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 09:45

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 15:39

Documentos

Intimação

•19/03/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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