Agravo em Recurso Especial 0802839-38.2023.8.20.5300 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0802839-38.2023.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/04/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214465/2025

14/03/2025, 15:51

Protocolizada Petição 214465/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 760778/2024 - AgInt

14/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0760778 - AgInt no AREsp 2646215 - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025, 21:30

Prejudicado o recurso de FRANCISCA SEVERINA DA SILVA e tornada sem efeito a decisão de fls. 427/429, com determinação de devolução do feito à origem para juízo de conformação, após a fixação da tese do Tema 1.313 da sistemática dos recursos repetitivos. - Petição Nº 2024/00760778 - AgInt no AREsp 2646215

11/03/2025, 21:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 988575/2024

06/11/2024, 20:31

Protocolizada Petição 988575/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 20:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 760778/2024 - AgInt

05/11/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

04/11/2024, 11:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

04/11/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024, 09:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2025, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2024, 21:00

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