Procedimento Comum Cível 0806812-98.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

FRANCISCA MARIA DO VALE MORAIS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ELISANGELA MARIA DE MORAIS

CPF

Reu

MPRN - 17 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 14:27

Transitado em Julgado em 11/09/2023

13/09/2023, 14:27

Decorrido prazo de ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 13:16

Decorrido prazo de ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

28/07/2023, 05:59

Publicado Intimação em 27/07/2023.

28/07/2023, 05:59

Expedição de Alvará.

26/07/2023, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0806812-98.2023.8.20.5106. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO a realização da intimação da(s) parte(s) abaixo indicada(s), por seu representante legal, do pronunciamento judicial/ato ordinatório de id nº 103155268. ( X ) Advogado(a)(s)/Defensoria/NPJ - Polo Ativ

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 07:10

Julgado procedente o pedido

24/07/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 19:27

Conclusos para despacho

12/05/2023, 13:08

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 14:27

Transitado em Julgado em 11/09/2023

13/09/2023, 14:27

Decorrido prazo de ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 13:16

Decorrido prazo de ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

Documentos

Sentença

•24/07/2023, 16:40

Despacho

•22/05/2023, 19:27

28/07/2023, 05:59

Publicado Intimação em 27/07/2023.

28/07/2023, 05:59

Expedição de Alvará.

26/07/2023, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0806812-98.2023.8.20.5106. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO a realização da intimação da(s) parte(s) abaixo indicada(s), por seu representante legal, do pronunciamento judicial/ato ordinatório de id nº 103155268. ( X ) Advogado(a)(s)/Defensoria/NPJ - Polo Ativ

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 07:10

Julgado procedente o pedido

24/07/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 19:27

Conclusos para despacho

12/05/2023, 13:08

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DO VALE MORAIS em 09/05/2023.

12/05/2023, 13:08

Expedição de Alvará.

02/05/2023, 14:10

Juntada de Petição de comunicações

02/05/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 11:47

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0806812-98.2023.8.20.5106. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO a realização da intimação da(s) parte(s) abaixo indicada(s), por seu representante legal, do pronunciamento judicial/ato ordinatório de id nº 99271366. ( x ) Advogado(a)(s)/Defensoria/NPJ - Polo Ativo

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 08:09

Concedida a Antecipação de tutela

27/04/2023, 10:26

Conclusos para julgamento

21/04/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 16:19

Juntada de custas

12/04/2023, 11:58

Conclusos para decisão

11/04/2023, 17:15

Distribuído por dependência

11/04/2023, 17:15

Decisão

•27/04/2023, 10:26

Despacho

•12/04/2023, 16:19

Documento de Comprovação

•11/04/2023, 17:15