Execução de Título Extrajudicial 0801424-20.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 190.745,08

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de Delta Tour Locação & Turismo Ltda em #Não preenchido#.

06/05/2026, 10:25

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 23/03/2026.

06/05/2026, 10:25

Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:16

Decorrido prazo de TAYSA SAMARA DANTAS COSTA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:59

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

02/03/2026, 19:24

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 04:19

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:18

Juntada de documento de comprovação

26/02/2026, 12:17

Outras Decisões

26/02/2026, 09:17

Juntada de informação

25/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 12:51

Publicado Intimação em 12/02/2026.

13/02/2026, 23:41

Todas as movimentações(244)

Decorrido prazo de Delta Tour Locação & Turismo Ltda em #Não preenchido#.

06/05/2026, 10:25

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 23/03/2026.

06/05/2026, 10:25

Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:16

Decorrido prazo de TAYSA SAMARA DANTAS COSTA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:59

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

02/03/2026, 19:24

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 04:19

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:18

Juntada de documento de comprovação

26/02/2026, 12:17

Outras Decisões

26/02/2026, 09:17

Juntada de informação

25/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 12:51

Publicado Intimação em 12/02/2026.

13/02/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

13/02/2026, 23:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 17:14

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2026, 14:46

Juntada de recibo (sisbajud)

23/01/2026, 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2025, 17:42

Juntada de documento de comprovação

18/09/2025, 12:36

Conclusos para decisão

28/08/2025, 09:27

Decorrido prazo de TAYSA SAMARA DANTAS COSTA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 10:26

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 17:53

Juntada de informação

04/06/2025, 19:50

Outras Decisões

12/05/2025, 12:41

Conclusos para decisão

27/02/2025, 13:14

Juntada de ofício

27/02/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 10:46

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2025, 17:52

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DELTA TOUR LOCACAO & TURISMO LTDA - ME, FRANCISCO JOSE DE MELO DECISÃO A contradição apta a ensejar a oposição de embargos de declaração é a interna, ou seja, ocorre no bojo da própria decisão embargada, inapta a alicerçar tal pretensão o cotejo da decisão impugnada face arestos outros (externos) que o recorrente entende aplicáveis. Inexiste o vício sustentado pelo embargante na decisão vergastada, sua pretensão é clara tentativa de rediscussão do ponto devidamente enfrentado, não constituindo o recurso aviado meio idôneo para modificar os fundamentos da decisão ou provocar o reexame de matéria já decidida. Conforme entendimento pacífico do STJ, já sob a égide do CPC 2015, EDcl no AgInt no MS 25.784/DF, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, CORTE ESPECIAL, julgado em 22/03/2022, DJe 25/03/2022: "O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida." Rediscussão a ser travada no âmbito de agravo. É de bom alvitre rememorar que, em situação análoga, mesmo credor inclusive, o recurso instrumental de nº 0807059-76.2020.8.20.0000, em que se objetivava idêntica medida atípica, foi negado, sob seguinte ementa: "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PROMOVIDA PELO AGRAVANTE. PRETENSA SUSPENSÃO DA CNH, HABILITAÇÃO DE MOTONAUTA, BLOQUEIO DE CARTÕES E SUSPENSÃO DE PASSAPORTE DO EXECUTADO. TUTELA INDEFERIDA EM 1º GRAU. MEDIDAS QUE NÃO TRAZEM RESULTADO EFETIVO PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA DA EXECUÇÃO NA ESFERA EXTRAPATRIMONIAL DO DEVEDOR. DÍVIDA PECUNIÁRIA QUE DEVE SER ACOBERTADA TÃO SOMENTE PELO PATRIMÔNIO DO EXECUTADO. DECISÃO MANTIDA. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO." Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0801424-20.2018.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. Nova interposição poderá ser reprimida com imposição de pena por conduta protelatória. INDEFIRO a pretensão de condenação do credor, ora embargante, em litigância de má-fé, deduzida pela parte adversa, pois primevo recurso empregado, não podendo ser classificado, por ora, como ato protelatório, encontrando-se dentro do regular exercício do direito de defesa. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 09:56

Embargos de declaração não acolhidos

22/01/2025, 09:42

Conclusos para decisão

21/01/2025, 13:36

Publicado Intimação em 24/05/2024.

06/12/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

06/12/2024, 19:53

Publicado Intimação em 16/10/2023.

06/12/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

06/12/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

05/12/2024, 12:00

Publicado Intimação em 12/06/2024.

05/12/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

03/12/2024, 14:53

Publicado Intimação em 30/07/2024.

03/12/2024, 14:53

Publicado Intimação em 12/09/2024.

27/11/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

27/11/2024, 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2024, 10:16

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DELTA TOUR LOCACAO & TURISMO LTDA - ME, FRANCISCO JOSE DE MELO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) Embargado(a), por seu advogado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ora interpostos, ante as disposições do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. NATAL/RN, 4 de novembro de 2024 WANY LEYDIANE SOUZA DE ANDRADE Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0801424-20.2018.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 11:44

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:43

Juntada de Petição de outros documentos

18/09/2024, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 14:26

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 14:26

Juntada de Petição de comunicações

11/09/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DELTA TOUR LOCACAO & TURISMO LTDA - ME, FRANCISCO JOSE DE MELO DECISÃO Escoada a busca por acervo constritável, o credor, por petição de ID. 124101214, com fulcro na regra inserta no art. 139 do CPC, pugna pela suspensão da CNH do devedor Francisco José de Melo. Intimado, por sua advogada, acerca da pretensão do exequente, o devedor pugnou pela suspensão do feito até o julgamento do Tema 1137. É o sucinto relatório. Decido. Descabe a pretensão de suspensão postulada pelo devedor, considerando o posicionamento adotado por esse juízo, de necessidade de demonstração de ostentar os devedores padrão de vida incompatível com a realidade dos autos em detrimento da solvência da obrigação. A suspensão da CNH do segundo devedor, no entender desse Juízo, é medida inócua ao adimplemento, pois não se converte nem compele devedor ao pagamento. Com efeito, não se deve limitar o exercício do direito de ir e vir em decorrência de dívida, pois caberia ao credor, no momento da contratação, investigar a capacidade financeira dos tomadores do crédito, acercando-se de garantias, inclusive reais. Inexiste nos autos prova de que o executado a ser afetado tenha padrão de vida incompatível com sua renda. Aliás, sobeja justamente o inverso, a ausência de bens para solver a obrigação. Não se pode impor à parte devedora, por não possuir bens, a penalidade de suspensão de sua habilitação, transbordando inclusive os preceitos contidos no Pacto de São José da Costa Rica subscrito pelo país. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0801424-20.2018.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de suspensão da CNH do devedor pessoa física. Em 15 dias, o credor deverá indicar efetivos bens dos devedores à constrição, sob pena de aplicação do disposto no art. 921, III, do CPC, considerando exauridos os sistemas judiciais por busca patrimonial. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Elane Palmeira de Souza Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DELTA TOUR LOCACAO & TURISMO LTDA - ME, FRANCISCO JOSE DE MELO DECISÃO Escoada a busca por acervo constritável, o credor, por petição de ID. 124101214, com fulcro na regra inserta no art. 139 do CPC, pugna pela suspensão da CNH do devedor Francisco José de Melo. Intimado, por sua advogada, acerca da pretensão do exequente, o devedor pugnou pela suspensão do feito até o julgamento do Tema 1137. É o sucinto relatório. Decido. Descabe a pretensão de suspensão postulada pelo devedor, considerando o posicionamento adotado por esse juízo, de necessidade de demonstração de ostentar os devedores padrão de vida incompatível com a realidade dos autos em detrimento da solvência da obrigação. A suspensão da CNH do segundo devedor, no entender desse Juízo, é medida inócua ao adimplemento, pois não se converte nem compele devedor ao pagamento. Com efeito, não se deve limitar o exercício do direito de ir e vir em decorrência de dívida, pois caberia ao credor, no momento da contratação, investigar a capacidade financeira dos tomadores do crédito, acercando-se de garantias, inclusive reais. Inexiste nos autos prova de que o executado a ser afetado tenha padrão de vida incompatível com sua renda. Aliás, sobeja justamente o inverso, a ausência de bens para solver a obrigação. Não se pode impor à parte devedora, por não possuir bens, a penalidade de suspensão de sua habilitação, transbordando inclusive os preceitos contidos no Pacto de São José da Costa Rica subscrito pelo país. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0801424-20.2018.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de suspensão da CNH do devedor pessoa física. Em 15 dias, o credor deverá indicar efetivos bens dos devedores à constrição, sob pena de aplicação do disposto no art. 921, III, do CPC, considerando exauridos os sistemas judiciais por busca patrimonial. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Elane Palmeira de Souza Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 20:58

Conclusos para decisão

28/08/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DELTA TOUR LOCACAO & TURISMO LTDA - ME, FRANCISCO JOSE DE MELO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(s) executado(s), por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, fale(m) sobre as medidas atípicas requeridas pelo credor (ver petição de ID nº 124101214), ante as disposições do artigo 10 do CPC/2015. NATAL/RN, 26 de julho de 2024 TAISE TEIXEIRA TAVARES Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59.064-250 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0801424-20.2018.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 11:51

Decorrido prazo de TAYSA SAMARA DANTAS COSTA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 05:14

Decorrido prazo de TAYSA SAMARA DANTAS COSTA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DELTA TOUR LOCACAO & TURISMO LTDA - ME, FRANCISCO JOSE DE MELO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(s) executado(s), por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, fale(m) sobre as medidas atípicas requeridas pelo credor (ver petição de ID n.º 123102514 - Petição), ante as disposições do artigo 10 do CPC/2015. NATAL/RN, 10 de junho de 2024 LUNAS DA SILVA MACHADO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0801424-20.2018.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DELTA TOUR LOCACAO & TURISMO LTDA - ME, FRANCISCO JOSE DE MELO DECISÃO Frustradas as pesquisas RENAJUD e INFOJUD para localização de acervo, Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0801424-20.2018.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pleito do credor, determinando o manejo de consulta SNIPER em desfavor dos executados. Com o resultado da antedita diligência, intime-se o credor para, em 15 (quinze) dias, indicar efetivos bens dos devedores à penhora, sob pena de arquivamento do feito, "aguardando-se a localização do devedor ou de bens". P. I. NATAL/RN, data do sistema. Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:07

Juntada de guia

22/05/2024, 16:06

Outras Decisões

22/05/2024, 11:26

Conclusos para decisão

17/05/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

08/05/2024, 18:15

Publicado Intimação em 07/05/2024.

08/05/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

08/05/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DELTA TOUR LOCACAO & TURISMO LTDA - ME, FRANCISCO JOSE DE MELO DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0801424-20.2018.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:22

Juntada de guia

03/05/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

12/03/2024, 22:38

Publicado Intimação em 15/12/2023.

12/03/2024, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

12/03/2024, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

12/03/2024, 22:38

Outras Decisões

19/02/2024, 13:37

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:26

Decorrido prazo de DELTA TOUR LOCAÇÃO em 15/02/2023.

16/02/2024, 10:26

Decorrido prazo de TAYSA SAMARA DANTAS COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DELTA TOUR LOCACAO & TURISMO LTDA - ME, FRANCISCO JOSE DE MELO ATO ORDINA Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0801424-20.2018.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DELTA TOUR LOCACAO & TURISMO LTDA - ME, FRANCISCO JOSE DE MELO DESPACHO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0801424-20.2018.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 07:17

Conclusos para decisão

06/10/2023, 12:52

Decorrido prazo de TAYSA SAMARA DANTAS COSTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:58

Decorrido prazo de TAYSA SAMARA DANTAS COSTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 19:09

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 19:09

Juntada de Petição de comunicações

11/09/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DELTA TOUR LOCACAO & TURISMO LTDA - ME, FRANCISCO JOSE DE MELO ATO ORDINA Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0801424-20.2018.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 17:27

Decorrido prazo de TAYSA SAMARA DANTAS COSTA em 25/08/2023 23:59.

28/08/2023, 08:47

Decorrido prazo de TAYSA SAMARA DANTAS COSTA em 25/08/2023 23:59.

28/08/2023, 08:16

Decorrido prazo de TAYSA SAMARA DANTAS COSTA em 25/08/2023 23:59.

28/08/2023, 08:06

Decorrido prazo de TAYSA SAMARA DANTAS COSTA em 25/08/2023 23:59.

28/08/2023, 08:04

Decorrido prazo de TAYSA SAMARA DANTAS COSTA em 25/08/2023 23:59.

28/08/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 07:54

Decorrido prazo de TAYSA SAMARA DANTAS COSTA em 25/08/2023 23:59.

28/08/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 12:46

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DELTA TOUR LOCACAO & TURISMO LTDA - ME, FRANCISCO JOSE DE MELO DESPACHO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0801424-20.2018.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 21:20

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 15:32

Publicado Intimação em 27/06/2023.

30/06/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

30/06/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DELTA TOUR LOCACAO & TURISMO LTDA - ME, FRANCISCO JOSE DE MELO DESPACHO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0801424-20.2018.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:55

Conclusos para decisão

07/06/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 09:22

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DELTA TOUR LOCACAO & TURISMO LTDA - ME, FRANCISCO JOSE DE MELO ATO ORDINA Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0801424-20.2018.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

27/02/2023, 22:22

Publicado Intimação em 23/01/2023.

27/02/2023, 22:22

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:23

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DELTA TOUR LOCACAO & TURISMO LTDA - ME, FRANCISCO JOSE DE MELO DESPACHO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0801424-20.2018.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 12:06

Juntada de ofício

29/12/2022, 11:58

Juntada de guia

18/12/2022, 22:22

Expedição de Ofício.

15/12/2022, 11:21

Outras Decisões

09/12/2022, 10:30

Conclusos para decisão

07/12/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 09:50

Juntada de guia

24/08/2022, 16:01

Expedição de Ofício.

24/08/2022, 15:16

Expedição de Ofício.

24/08/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 12:29

Juntada de Petição de comunicações

23/08/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 20:03

Juntada de certidão

30/05/2022, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 12:39

Conclusos para despacho

12/04/2022, 11:06

Decorrido prazo de TAYSA SAMARA DANTAS COSTA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 04:25

Decorrido prazo de TAYSA SAMARA DANTAS COSTA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 01:00

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 16:08

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 22:31

Juntada de ofício

09/11/2021, 09:12

Juntada de guia

22/10/2021, 12:59

Expedição de Ofício.

22/10/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 10:47

Outras Decisões

12/07/2021, 14:45

Conclusos para decisão

07/06/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 16:07

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 07:09

Conclusos para despacho

31/03/2021, 19:22

Decorrido prazo de TAYSA SAMARA DANTAS COSTA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 06:12

Decorrido prazo de TAYSA SAMARA DANTAS COSTA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 21:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:05

Outras Decisões

09/02/2021, 11:16

Conclusos para decisão

09/02/2021, 07:47

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 07:46

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 12/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:56

Juntada de Petição de substabelecimento

29/10/2020, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2020, 16:55

Juntada de Petição de diligência

22/10/2020, 16:55

Juntada de Petição de substabelecimento

20/10/2020, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2020, 11:49

Juntada de Petição de diligência

08/10/2020, 11:49

Juntada de certidão

06/10/2020, 22:34

Expedição de Mandado.

06/10/2020, 22:33

Expedição de Mandado.

06/10/2020, 22:33

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 09:55

Outras Decisões

05/07/2020, 16:56

Conclusos para despacho

02/07/2020, 17:41

Decorrido prazo de FERNANDO GURGEL PIMENTA em 25/05/2020 23:59:59.

21/06/2020, 03:41

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.

21/06/2020, 03:41

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 19:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 10:28

Conclusos para despacho

27/03/2020, 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/03/2020, 08:43

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/03/2020, 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

23/03/2020, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 15:03

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 15:01

Declarada incompetência

20/02/2020, 22:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 10:01

Conclusos para julgamento

02/10/2019, 09:19

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 10:24

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 21:39

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2019, 13:45

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 13:45

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2019, 23:34

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 11:13

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 16:54

Conclusos para decisão

11/02/2019, 11:55

Juntada de Petição de petição

17/01/2019, 16:14

Juntada de Petição de petição

21/12/2018, 11:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/11/2018, 11:37

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/10/2018 23:59:59.

25/10/2018, 00:29

Expedição de Outros documentos.

19/09/2018, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2018, 14:44

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/05/2018 23:59:59.

17/05/2018, 01:03

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

30/04/2018, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2018, 12:51

Expedição de Outros documentos.

12/04/2018, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 11:21

Conclusos para despacho

16/01/2018, 16:56

Distribuído por sorteio

16/01/2018, 16:56

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 09:17

Decisão

•03/11/2025, 17:42

Decisão

•12/05/2025, 12:41

Decisão

•22/01/2025, 09:42

Decisão

•09/09/2024, 20:58

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 11:51

Decisão

•22/05/2024, 11:26

Decisão

•19/02/2024, 13:37

Despacho

•10/10/2023, 07:17

Despacho

•12/06/2023, 15:55

Despacho

•09/12/2022, 10:30

Despacho

•20/04/2022, 12:39

Decisão

•12/07/2021, 14:45

Despacho

•09/04/2021, 07:09

Decisão

•09/02/2021, 11:16

Todos os documentos(20)

Decisão

•26/02/2026, 09:17

Decisão

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23/01/2025, 00:00

•03/11/2025, 17:42

Decisão

•12/05/2025, 12:41

Decisão

•22/01/2025, 09:42

Decisão

•09/09/2024, 20:58

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 11:51

Decisão

•22/05/2024, 11:26

Decisão

•19/02/2024, 13:37

Despacho

•10/10/2023, 07:17

Despacho

•12/06/2023, 15:55

Despacho

•09/12/2022, 10:30

Despacho

•20/04/2022, 12:39

Decisão

•12/07/2021, 14:45

Despacho

•09/04/2021, 07:09

Decisão

•09/02/2021, 11:16

Decisão

•05/07/2020, 16:56

Despacho

•31/03/2020, 10:28

Decisão

•20/02/2020, 22:24

Despacho

•14/07/2019, 23:34

Despacho

•19/01/2018, 11:21