Execução de Título Extrajudicial 0845821-38.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 31.275,79

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 07:50

Transitado em Julgado em 28/02/2025

30/05/2025, 07:50

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Alesat Combustíveis S/A Advogado:Advogado(s) do reclamante: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES Executado: H & C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP e outros (3) Advogado: S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Rua Pastor Manoel Leão, S/N, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59066-240 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº0845821-38.2016.8.20.5001 Ação:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução com bem imóvel penhorado nos autos. Foi expedida carta precatória de id 131649715. A parte exequente informa da quitação da dívida executada (id 140401505). Decido. Considerando que a parte executada H & C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP e outros (3) satisfez a obrigação, conforme comunicação da parte exequente, por SENTENÇA, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos. Devolva-se a carta precatória junto ao juízo deprecante, sem o cumprimento. Após o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal, 20 de janeiro de 2025 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 22:40

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

03/12/2024, 12:17

Publicado Intimação em 15/04/2024.

03/12/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

02/12/2024, 12:56

Publicado Intimação em 25/01/2024.

02/12/2024, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

29/11/2024, 06:24

Todas as movimentações(300)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 07:50

Transitado em Julgado em 28/02/2025

30/05/2025, 07:50

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Alesat Combustíveis S/A Advogado:Advogado(s) do reclamante: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES Executado: H & C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP e outros (3) Advogado: S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Rua Pastor Manoel Leão, S/N, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59066-240 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº0845821-38.2016.8.20.5001 Ação:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução com bem imóvel penhorado nos autos. Foi expedida carta precatória de id 131649715. A parte exequente informa da quitação da dívida executada (id 140401505). Decido. Considerando que a parte executada H & C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP e outros (3) satisfez a obrigação, conforme comunicação da parte exequente, por SENTENÇA, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos. Devolva-se a carta precatória junto ao juízo deprecante, sem o cumprimento. Após o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal, 20 de janeiro de 2025 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 22:40

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

03/12/2024, 12:17

Publicado Intimação em 15/04/2024.

03/12/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

02/12/2024, 12:56

Publicado Intimação em 25/01/2024.

02/12/2024, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

29/11/2024, 06:24

Publicado Intimação em 15/02/2024.

29/11/2024, 06:24

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 07:57

Expedição de Carta precatória.

05/09/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 13:22

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: H & C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP e outros (3)] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0845821-38.2016.8.20.5001 Exeqüente: Alesat Combustíveis S/A Advogado: Advogado(s) do reclamante: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES] Trata-se de ação de ação de execução de título extrajudicial com bem imóvel penhorado no id.110631900. Tendo em vista que o bem penhorado está localizado em Guaratinga/BA, conforme id. 58706887, expeça-se carta precatória ao juízo de direito da referida Comarca, a fim de proceder a AVALIAÇÃO E PRACEAMENTO do bem penhorado no id. 110631900. Intimem-se as partes da expedição da presente missiva, nos termos do art. 261, § 1º do CPC. P.I.C Natal/RN, 11 de julho de 2024. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 08:26

Outras Decisões

12/07/2024, 22:58

Conclusos para decisão

24/05/2024, 08:04

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 16:55

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0845821-38.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: H & C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, CLAUDIO TAVARES BANDEIRA, LUCIANA BANDEIRA LACERDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos, etc. A competência da Central de Avaliação e Arrematação das Varas Cíveis da Comarca de Natal encontra previsão na Resolução n.º 05/98, regulamentada pelo Provimento n.º 07/98, ambos atos normativos oriundos deste Tribunal

12/04/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/04/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 09:11

Outras Decisões

11/04/2024, 09:06

Conclusos para despacho

11/04/2024, 07:12

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 06:37

Conclusos para despacho

03/04/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 11:03

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 10:57

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0845821-38.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: H & C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, CLAUDIO TAVARES BANDEIRA, LUCIANA BANDEIRA LACERDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Constatado o recolhimento das custas, expeça-se a certidão premonitória, nos moldes do artigo 828, do CPC. Após, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias,

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 22:38

Conclusos para despacho

05/02/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 20:01

Conclusos para despacho

29/01/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0845821-38.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: H & C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, CLAUDIO TAVARES BANDEIRA, LUCIANA BANDEIRA LACERDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Certifique a secretaria se o executado fora devidamente intimado da Decisão proferida em id n.º 110496576, e, em caso afirmativo, se decorreu o prazo para apresentar Impu

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 10:38

Conclusos para despacho

16/01/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 09:48

Conclusos para despacho

10/01/2024, 09:06

Juntada de certidão

18/12/2023, 14:27

Juntada de aviso de recebimento

18/12/2023, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2023, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:01

Outras Decisões

10/11/2023, 16:39

Conclusos para despacho

10/11/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 14:56

Conclusos para despacho

24/10/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 18:14

Conclusos para despacho

09/10/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

01/10/2023, 03:11

Publicado Intimação em 28/09/2023.

01/10/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0845821-38.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: H & C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, CLAUDIO TAVARES BANDEIRA, LUCIANA BANDEIRA LACERDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Quanto ao pedido de penhora do imóvel de propriedade do executado Cláudio Tavares Bandeira, verifico que a certidão anexada ao id n.º 58706887 encontra-se incompleta, de m

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 10:59

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:08

Juntada de termo

31/08/2023, 10:16

Publicado Intimação em 03/08/2023.

11/08/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

11/08/2023, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0845821-38.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: H & C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, CLAUDIO TAVARES BANDEIRA, LUCIANA BANDEIRA LACERDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a diligência realizada junto ao SISBAJUD restou parcialmente efetiva (ID 94444526), com a constrição da quantia de R$ 5.311,38 (cinco mil trezentos e onze reais e trinta e oito centav

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:43

Outras Decisões

31/07/2023, 16:02

Conclusos para despacho

31/07/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 09:02

Conclusos para despacho

29/06/2023, 07:21

Juntada de Petição de comunicações

28/06/2023, 19:19

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 11:57

Publicado Intimação em 05/06/2023.

06/06/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

06/06/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0845821-38.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: H & C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, CLAUDIO TAVARES BANDEIRA, LUCIANA BANDEIRA LACERDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Aguarde-se a devolução do aviso de recebimento correspondente a intimação expedida em id n.º 99549782, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, retornem-me conc

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 16:51

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 12:55

Conclusos para despacho

30/05/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 22:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 13:52

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0845821-38.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: H & C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, CLAUDIO TAVARES BANDEIRA, LUCIANA BANDEIRA LACERDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Considerando a ausência de manifestação da executada, nos termos do art. 854 § 5º do CPC, converto a indisponibilidade em penhora. Intime-se a executada para, no prazo de

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 17:08

Conclusos para despacho

12/04/2023, 13:47

Juntada de certidão

12/04/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 09:01

Conclusos para despacho

04/04/2023, 08:27

Decorrido prazo de H & C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 07:16

Juntada de aviso de recebimento

14/03/2023, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2023, 14:43

Juntada de certidão

31/01/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 09:54

Outras Decisões

09/12/2022, 09:19

Conclusos para despacho

09/12/2022, 07:01

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 22:56

Publicado Intimação em 22/11/2022.

22/11/2022, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 19:39

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 06:47

Conclusos para despacho

18/11/2022, 06:24

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 22:54

Juntada de certidão

11/11/2022, 12:51

Expedição de Alvará.

20/10/2022, 11:42

Publicado Intimação em 17/10/2022.

17/10/2022, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

17/10/2022, 19:55

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 14:29

Outras Decisões

13/10/2022, 10:07

Conclusos para despacho

11/10/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 11:02

Publicado Intimação em 06/10/2022.

08/10/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

08/10/2022, 01:38

Decorrido prazo de H & C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 27/09/2022 23:59.

07/10/2022, 19:37

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 07:14

Conclusos para despacho

03/10/2022, 20:18

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 20:18

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 03:32

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 19:44

Conclusos para despacho

01/09/2022, 11:29

Juntada de aviso de recebimento

23/08/2022, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 08:50

Conclusos para despacho

13/05/2022, 07:59

Juntada de certidão

13/05/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 13:08

Conclusos para despacho

10/03/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 09:03

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:36

Juntada de certidão

16/02/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 18:20

Conclusos para despacho

25/01/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 20:59

Expedição de Alvará.

16/12/2021, 13:19

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 14:29

Conclusos para despacho

23/11/2021, 10:43

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 10:42

Juntada de certidão

29/10/2021, 08:46

Expedição de Alvará.

29/10/2021, 05:40

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 14:14

Conclusos para despacho

06/10/2021, 09:15

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 22:46

Expedição de Outros documentos.

12/09/2021, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 07:40

Conclusos para despacho

30/08/2021, 21:22

Decorrido prazo de CLAUDIO TAVARES BANDEIRA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:39

Juntada de certidão

08/07/2021, 13:41

Juntada de documento de comprovação

08/07/2021, 10:42

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/06/2021, 09:52

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 10/06/2021 23:59.

12/06/2021, 06:42

Juntada de certidão

03/06/2021, 21:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2021, 13:39

Outras Decisões

08/04/2021, 04:49

Conclusos para despacho

22/03/2021, 22:22

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 19:41

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2021, 09:51

Conclusos para despacho

26/02/2021, 17:12

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 17:12

Juntada de aviso de recebimento

29/01/2021, 09:52

Juntada de aviso de recebimento

29/01/2021, 09:48

Decorrido prazo de LUCIANA BANDEIRA LACERDA em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 04:21

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 11:51

Conclusos para despacho

18/01/2021, 10:24

Juntada de documento de comprovação

14/12/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2020, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2020, 11:09

Juntada de aviso de recebimento

24/11/2020, 11:07

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 09:00

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 04:51

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 19:39

Decorrido prazo de LEONARDO TAVARES BANDEIRA em 08/09/2020 23:59:59.

27/09/2020, 17:45

Conclusos para despacho

16/09/2020, 16:08

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 14:19

Conclusos para despacho

17/08/2020, 09:35

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 22:05

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 16:27

Juntada de certidão

14/08/2020, 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2020, 23:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2020, 23:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2020, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2020, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 15:40

Conclusos para despacho

17/06/2020, 14:34

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 17:17

Expedição de Carta precatória.

26/05/2020, 11:48

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 21:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2020, 21:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2020, 21:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 17:10

Juntada de ato ordinatório

01/04/2020, 12:02

Outras Decisões

21/02/2020, 06:11

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:12

Conclusos para despacho

29/01/2020, 17:24

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2020, 09:14

Conclusos para despacho

08/01/2020, 14:32

Expedição de Certidão.

08/01/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 11:56

Juntada de ato ordinatório

05/11/2019, 11:22

Juntada de certidão

24/09/2019, 15:26

Juntada de aviso de recebimento

13/08/2019, 16:57

Decorrido prazo de H & C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 08/07/2019 23:59:59.

13/08/2019, 16:55

Juntada de aviso de recebimento

13/08/2019, 16:55

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 01:11

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 01:10

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 00:57

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2019, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2019, 13:35

Juntada de certidão

10/05/2019, 10:41

Outras Decisões

24/04/2019, 19:05

Conclusos para despacho

24/04/2019, 11:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 11:15

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 18:48

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 06:08

Conclusos para despacho

13/02/2019, 17:29

Juntada de Petição de petição

10/01/2019, 10:24

Juntada de Petição de petição

10/01/2019, 10:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2018, 16:42

Juntada de certidão

27/11/2018, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2018, 14:25

Juntada de certidão

09/08/2018, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2018, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018, 08:28

Conclusos para despacho

15/03/2018, 09:29

Juntada de Petição de petição

01/02/2018, 11:20

Ato ordinatório praticado

09/01/2018, 12:36

Ato ordinatório praticado

09/01/2018, 12:31

Juntada de aviso de recebimento

09/01/2018, 12:11

Juntada de aviso de recebimento

09/01/2018, 12:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Juntada de Petição de petição

24/08/2017, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2017, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2017, 15:59

Decorrido prazo de ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS CABRAL em 17/04/2017 23:59:59.

21/04/2017, 02:04

Juntada de Petição de petição

22/03/2017, 15:49

Expedição de Outros documentos.

21/03/2017, 13:32

Juntada de ato ordinatório

21/03/2017, 13:29

Juntada de aviso de recebimento

21/03/2017, 13:24

Juntada de aviso de recebimento

21/03/2017, 13:19

Juntada de aviso de recebimento

21/03/2017, 13:12

Decorrido prazo de H & C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 02/03/2017 23:59:59.

21/03/2017, 13:12

Juntada de aviso de recebimento

21/03/2017, 13:10

Decorrido prazo de LUCIANA BANDEIRA LACERDA em 07/03/2017 23:59:59.

21/03/2017, 13:10

Juntada de aviso de recebimento

21/03/2017, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2017, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2017, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2017, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2017, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2016, 15:32

Conclusos para despacho

11/10/2016, 15:24

Distribuído por sorteio

11/10/2016, 15:24

Documentos

Sentença

•20/01/2025, 22:40

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 11:40

Despacho

•12/07/2024, 22:58

Decisão

•11/04/2024, 09:06

Despacho

•04/04/2024, 06:37

Despacho

•06/03/2024, 11:03

Despacho

•05/02/2024, 22:38

Despacho

•30/01/2024, 08:44

Despacho

•29/01/2024, 20:01

Despacho

•16/01/2024, 10:38

Despacho

•10/01/2024, 10:20

Despacho

•10/01/2024, 09:48

Decisão

•10/11/2023, 16:39

Despacho

•24/10/2023, 15:09

Despacho

•24/10/2023, 14:56

Todos os documentos(52)

Sentença

•20/01/2025, 22:40

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 11:40

Despacho

•12/07/2024, 22:58

Decisão

•11/04/2024, 09:06

Despacho

•04/04/2024, 06:37

Despacho

•06/03/2024, 11:03

Despacho

•05/02/2024, 22:38

Despacho

•30/01/2024, 08:44

Despacho

•29/01/2024, 20:01

Despacho

•16/01/2024, 10:38

Despacho

•10/01/2024, 10:20

Despacho

•10/01/2024, 09:48

Decisão

•10/11/2023, 16:39

Despacho

•24/10/2023, 15:09

Despacho

•24/10/2023, 14:56

Despacho

•10/10/2023, 08:03

Despacho

•09/10/2023, 18:14

Despacho

•26/09/2023, 10:59

Decisão

•31/07/2023, 16:02

Despacho

•06/07/2023, 08:38

Despacho

•29/06/2023, 09:02

Despacho

•31/05/2023, 16:51

Despacho

•30/05/2023, 12:55

Despacho

•12/04/2023, 17:08

Despacho

•04/04/2023, 09:01

Decisão

•09/12/2022, 09:19

Despacho

•18/11/2022, 06:47

Decisão

•13/10/2022, 10:07

Despacho

•04/10/2022, 07:14

Despacho

•01/09/2022, 19:44

Despacho

•13/05/2022, 08:50

Despacho

•11/03/2022, 13:08

Despacho

•25/01/2022, 18:20

Despacho

•23/11/2021, 14:29

Despacho

•06/10/2021, 14:14

Despacho

•08/09/2021, 07:40

Decisão

•08/04/2021, 04:49

Despacho

•27/02/2021, 09:51

Despacho

•18/01/2021, 11:51

Despacho

•01/10/2020, 19:39

Despacho

•18/08/2020, 14:19

Despacho

•01/07/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 12:02

Decisão

•21/02/2020, 06:11

Despacho

•11/01/2020, 09:14

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 11:22

Decisão

•24/04/2019, 19:05

Despacho

•14/02/2019, 06:08

Despacho

•05/06/2018, 08:28

Ato Ordinatório

•09/01/2018, 12:31

Ato Ordinatório

•21/03/2017, 13:29

Despacho

•11/10/2016, 15:32