Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0801797-50.2016.8.20.5121 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: BANCO BRADESCO S/A. PROMOVIDO(A): COMERCIO J & J UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME e outros DESPACHO
Vistos. Defiro o requerimento formulado pela parte exequente. Proceda-se à consulta, via CNIB, de bens imóveis em nome das executadas, promovendo-se, em caso positivo, a indisponibilidade dos bens localizados, até o limite do débito exequendo. Proceda-se, ainda, à pesquisa via RENAJUD para localização de veículos registrados em nome das executadas, com inserção de restrição de transferência, e, sendo o caso, ulterior penhora dos bens encontrados. Após, intime-se a parte exequente para ciência do resultado das diligências e requerimento do que entender pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Macaíba, data do sistema. FELIPE BARROS Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente)
18/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2026, 05:41
Deferimento em Parte
14/04/2026, 15:26
Decurso de Prazo
14/02/2026, 00:01
Publicação
07/02/2026, 19:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2026, 19:46
Conclusão (para despacho)
06/02/2026, 10:02
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2026, 10:02
Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 09:39
Publicação
06/02/2026, 08:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 08:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0801797-50.2016.8.20.5121 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: BANCO BRADESCO S/A. PROMOVIDO(A): COMERCIO J & J UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME e outros DESPACHO Certificado o decurso de prazo sem manifestação da parte exequente quanto à diligência determinada (ID 174971360), intime-se para cumprimento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por abandono, nos termos do art. 485, III e §1º, do CPC. Cumpra-se. Macaíba, data do sistema. DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente)
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0801797-50.2016.8.20.5121 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: BANCO BRADESCO S/A. PROMOVIDO(A): COMERCIO J & J UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME e outros DESPACHO Certificado o decurso de prazo sem manifestação da parte exequente quanto à diligência determinada (ID 174971360), intime-se para cumprimento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por abandono, nos termos do art. 485, III e §1º, do CPC. Cumpra-se. Macaíba, data do sistema. DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente)
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0801797-50.2016.8.20.5121 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: BANCO BRADESCO S/A. PROMOVIDO(A): COMERCIO J & J UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME e outros DESPACHO Certificado o decurso de prazo sem manifestação da parte exequente quanto à diligência determinada (ID 174971360), intime-se para cumprimento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por abandono, nos termos do art. 485, III e §1º, do CPC. Cumpra-se. Macaíba, data do sistema. DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente)
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0801797-50.2016.8.20.5121 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: BANCO BRADESCO S/A. PROMOVIDO(A): COMERCIO J & J UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME e outros DESPACHO Certificado o decurso de prazo sem manifestação da parte exequente quanto à diligência determinada (ID 174971360), intime-se para cumprimento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por abandono, nos termos do art. 485, III e §1º, do CPC. Cumpra-se. Macaíba, data do sistema. DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente)
05/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 09:53
Mero expediente
04/02/2026, 08:44
Conclusão (para despacho)
02/02/2026, 09:29
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2026, 00:02
Decurso de Prazo
31/01/2026, 00:02
Publicação
30/01/2026, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0801797-50.2016.8.20.5121 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: BANCO BRADESCO S/A. PROMOVIDO(A): COMERCIO J & J UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME e outros DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre os resultados das diligências, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Macaíba, data do sistema. DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente)
22/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 20:13
Mero expediente
21/01/2026, 13:34
Conclusão (para despacho)
01/12/2025, 10:28
Expedição de documento (Certidão)
29/11/2025, 00:01
Decurso de Prazo
29/11/2025, 00:01
Publicação
21/11/2025, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0801797-50.2016.8.20.5121 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Promovente: BANCO BRADESCO S/A. Promovido(a): COMERCIO J & J UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME e outros DESPACHO Defiro os pedidos formulados na petição retro (ID 151669532). Proceda-se à consulta de ativos e patrimônio em nome dos executados por meio do sistema SNIPER. Reitere-se a ordem de penhora eletrônica, via SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 (trinta) dias. Considerando a citação por edital (ID 125575207) e o decurso do prazo sem manifestação (ID 129765607), remetam-se os autos à Defensoria Pública com atuação nesta comarca para que, nos termos do art. 72, II, do CPC, represente a parte executada na qualidade de curadora especial. Após o cumprimento de todas as diligências, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre os resultados, no prazo de 05 (cinco) dias. Macaíba, data do sistema. DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente)
19/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2025, 10:39
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 08:55
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2025, 06:28
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2025, 06:25
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2025, 09:32
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 16:33
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2025, 11:10
Mero expediente
07/07/2025, 09:13
Conclusão (para despacho)
19/05/2025, 10:50
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2025, 10:50
Decurso de Prazo
17/05/2025, 00:25
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 16:07
Publicação
10/05/2025, 06:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2025, 06:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0801797-50.2016.8.20.5121 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Promovente: BANCO BRADESCO S/A. Promovido(a): COMERCIO J & J UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME e outros DESPACHO Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito em 10 dias. Macaíba, data do sistema. DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente)
30/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2025, 07:56
Mero expediente
28/04/2025, 15:17
Conclusão (para despacho)
13/02/2025, 11:35
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2024, 10:47
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2024, 16:36
Decurso de Prazo
07/12/2024, 01:04
Decurso de Prazo
07/12/2024, 00:20
Publicação
06/12/2024, 21:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 21:40
Decurso de Prazo
19/10/2024, 01:33
Outras Decisões
16/10/2024, 09:27
Conclusão (para despacho)
04/10/2024, 10:56
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 15:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 11:39
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2024, 11:42
Mero expediente
23/09/2024, 20:26
Conclusão (para decisão)
29/08/2024, 14:54
Decurso de Prazo
29/08/2024, 14:52
Documento (Certidão)
15/07/2024, 07:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Edital Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 3ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 – e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Doutor DIEGO COSTA PINTO DANTAS, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL, movida por BANCO BRADESCO S/A., em face de COMERCIO J & J UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME e outros, por encontrar-se o réu, ANDREA ASSUNCAO DE OLIVEIRA CPF: 689.326.935-87, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de CITAÇÃO, para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida no valor de 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), os quais serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento dentro do prazo legal. O prazo para a oposição dos embargos à execução é de 15 dias, oportunidade em que deverá justificar as provas que pretende produzir, bem como declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado a atualizado da dívida (art. 917, §3º, CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o presente edital será publicado no Diário Eletrônico da Diário da Justiça Eletrônico no sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, nos termos do artigo 257, II do Código de Processo Civil, Fica cientificado o réu que este Juízo funciona na Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, bem como que será nomeado curador especial em caso de revelia. conforme artigo 257, IV do Código de Processo Civil. Caso a parte ré não possua condições de constituir advogado, deverá comparecer na Defensoria Pública do Estado, a fim de solicitar que lhe seja prestada assistência jurídica na presente ação e para que seja apresentada a este juízo manifestação no sentido de que a DPE atuará neste feito. Macaíba/RN, 10 de julho de 2024 Eu, GILVANILSON LUCAS PINHEIRO DA SILVA), Auxiliar de Secretaria, digitei, conferi e vai devidamente assinado pelo MM. Juiz de Direito. DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz (a) de Direito
15/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2024, 09:04
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2024, 10:09
Mero expediente
04/07/2024, 20:30
Conclusão (para despacho)
12/06/2024, 09:44
Decurso de Prazo
12/06/2024, 04:01
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 13:41
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2024, 10:20
Ato ordinatório
14/05/2024, 10:19
Mero expediente
12/03/2024, 11:27
Conclusão (para despacho)
12/03/2024, 09:30
Documento (Certidão)
12/03/2024, 09:29
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2024, 10:04
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 11:41
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 11:41
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2023, 14:34
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2023, 13:01
Ato ordinatório
04/10/2023, 13:00
Expedição de documento (Carta precatória)
02/10/2023, 10:34
Expedição de documento (Certidão)
18/05/2023, 09:42
Mandado (não entregue ao destinatário)
03/04/2023, 11:31
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 11:31
Expedição de documento (Mandado)
07/03/2023, 09:35
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2022, 14:44
Documento (Certidão)
14/09/2022, 08:45
Documento (Certidão)
08/09/2022, 11:27
Documento (Certidão)
19/08/2022, 11:43
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2022, 12:31
Mero expediente
23/05/2022, 18:17
Conclusão (para despacho)
01/02/2022, 07:26
Petição (Petição (outras))
31/01/2022, 15:23
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2021, 10:28
Ato ordinatório
07/12/2021, 10:08
Mandado (não entregue ao destinatário)
06/12/2021, 08:42
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 08:42
Expedição de documento (Mandado)
22/11/2021, 07:42
Decurso de Prazo
10/11/2021, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021, 07:05
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2021, 07:04
Outras Decisões
22/10/2021, 10:07
Conclusão (para decisão)
30/09/2021, 09:51
Petição (Petição (outras))
28/09/2021, 16:01
Decurso de Prazo
28/09/2021, 06:37
Decurso de Prazo
28/09/2021, 06:32
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2021, 12:49
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2021, 12:46
Mero expediente
10/09/2021, 07:41
Decurso de Prazo
07/05/2021, 11:55
Conclusão (para despacho)
30/04/2021, 07:28
Mandado (entregue ao destinatário)
29/04/2021, 10:30
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 10:30
Expedição de documento (Mandado)
06/10/2020, 09:42
Expedição de documento (Certidão)
25/05/2020, 11:31
Mero expediente
19/05/2020, 13:16
Conclusão (para despacho)
09/10/2019, 10:49
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2019, 13:34
Expedição de documento (Ofício)
29/04/2019, 13:18
Mero expediente
24/04/2019, 23:43
Documento (Certidão)
13/09/2018, 10:25
Conclusão (para despacho)
05/09/2018, 14:35
Petição (Petição (outras))
28/08/2018, 15:12
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
13/08/2018, 13:03
Mero expediente
24/07/2018, 10:52
Conclusão (para despacho)
17/04/2018, 13:11
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2018, 13:11
Decurso de Prazo
11/04/2018, 17:59
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2018, 13:57
Ato ordinatório
08/02/2018, 13:54
Mandado (não entregue ao destinatário)
18/01/2018, 08:10
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)