Procedimento Comum Cível 0801833-63.2019.8.20.5129 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801833-63.2019.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 21:25

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 08:01

Publicação

10/02/2026, 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 20:10

Publicação

10/02/2026, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Telefone: (84) 3673-9380 / 9381 - E-mail: [email protected] Processo nº. 0801833-63.2019.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que foi juntado laudo pericial (OU documentos OU outras informações requisitadas pelo juízo) no id.170726602(Laudo Complementar), INTIMO as partes, por meio dos advogados, para manifestar a respeito no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §1º). São Gonçalo do Amarante/RN, 6 de fevereiro de 2026. FRANCISCO CARLOS GOMES DE ARAUJO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Telefone: (84) 3673-9380 / 9381 - E-mail: [email protected] Processo nº. 0801833-63.2019.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que foi juntado laudo pericial (OU documentos OU outras informações requisitadas pelo juízo) no id.170726602(Laudo Complementar), INTIMO as partes, por meio dos advogados, para manifestar a respeito no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §1º). São Gonçalo do Amarante/RN, 6 de fevereiro de 2026. FRANCISCO CARLOS GOMES DE ARAUJO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 10:52

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 10:50

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 17:58

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:02

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 20:01

Petição (Alegações finais)

11/11/2025, 14:15

Documentos

Intimação

•09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801833-63.2019.8.20.5129. AUTOR: ELAISE PALMEIRA NEVES DA COSTA REU: LML CONSTRUCOES LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Cuida-se de ação ordinária movida por ELAISE PALMEIRA NEVES DA COSTA em face da LML CONSTRUCOES LTDA - ME. Alega a autora (id. 46754462) que adquiriu junto à requerida uma casa. Diz que o imóvel vem apresentando diversas falhas de construção. Requer indenização por danos materiais e morais. Formula pedido de antecipação de tutela. Decisão indeferindo o pedido liminar no Num. 56677188. Na mesma decisão foi deferida a inversão do ônus da prova Contestação no Num. 69178364. Alega que os danos verificados decorrem da má instalação de Tv a Cabo e aparelhos de ar condicionado, serviços esses que foram realizados pela autora. Afirma que o imóvel foi entregue em perfeito estado e sob vistoria da Caixa Econômica Federal. Manifestação a contestação no Num. 72573659, com razões reiterativas. Em audiência de conciliação (id. 80184259) as partes informaram sobre a impossibilidade de realização de acordo. A parte autora junta documentos no Num. 80171779 e Num. 80386134. É o relatório. 01. Em saneamento do feito, fixo como pontos controvertidos a existência de vícios de construção, custos para a correção de eventuais vícios construção e a caracterização de dano de natureza moral 02. As partes deverão especificar as provas a produzir em 15 dias, justificando cada pleito. Caso arrolem testemunhas deverão apresentar qualificação, sob pena de indeferimento das oitivas. Caso requeiram a realização de perícia deverão apresentar os quesitos respectivos no mesmo prazo, sob pena de indeferimento. 03. No caso de ausência de respostas intimem-se para apresentar alegações finais em 15 dias. Intimem-se SÃO GONÇALO DO AMARANTE /RN, 16 de setembro de 2022. DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/01/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Alegações finais)

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