Cumprimento de sentençaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/12/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara
Partes do Processo
EMANUEL DAVID SILVA PEREIRA
CPF
Autor
ICARO JORGE DE PAIVA ALVES
CPF
Autor
GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA
CPF
Reu
LUNA ARAUJO DE CARVALHO
Reu
THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LUNA ARAUJO DE CARVALHO
OAB/RN 17099·CPF·Representa: Autor
THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO
OAB/RN 11126·CPF·Representa: Autor
ANTONIO CLOVIS ALVES JUNIOR
OAB/RN 14315·CPF·Representa: Autor
GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA
OAB/RN 3686·CPF·Representa: Autor
ICARO JORGE DE PAIVA ALVES
OAB/RN 12723·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0803407-05.2019.8.20.5103 Mod. 04.01.020 CERTIFICO, em cumprimento ao determinado nos autos, o seguinte: - id 184066060 foi juntada petição de terceiro interessando; - faço remessa para o setor II para fins de eventual intimação das partes (ativa e passiva), conforme petição de id 184066060 e artigo 9º e o artigo 10 do Código de Processo Civil (CPC). Currais Novos/RN, 18 de maio de 2026. JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria PJe Copy ativo
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0803407-05.2019.8.20.5103.
REQUERENTE: JOSE ALVES DO NASCIMENTO, TEONIA MARIA DE ARAUJO ALVES
EXECUTADO: KOSMOS INCORPORACOES LTDA, EMPRESA PAIVA & GOMES LTDA, GNA INCORPORACOES EIRELI CURRAIS NOVOS/RN, 23 de janeiro de 2026. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: EMANUEL DAVID SILVA PEREIRA ICARO JORGE DE PAIVA ALVES Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte autora/exequente para se manifestar e requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias, diante da certidão negativa de bloqueio via SISBAJUD (id.175158388).
26/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 08:41
Documento (Outros documentos)
22/01/2026, 17:44
Documento (Certidão)
22/01/2026, 10:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/01/2026, 10:43
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
16/12/2025, 14:49
Conclusão (para despacho)
16/12/2025, 14:17
Documento (Outros documentos)
15/12/2025, 08:19
Conclusão (para decisão)
04/12/2025, 13:34
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 09:44
Decurso de Prazo
04/12/2025, 00:02
Decurso de Prazo
02/12/2025, 00:03
Publicação
11/11/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 03:01
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 10:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0803407-05.2019.8.20.5103.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 DESPACHO INTIME-SE o executado para pagar o débito reclamado em 15 (quinze) dias, nos moldes da tabela apresentada pelo exequente, acrescidos de custar processuais eventualmente devidas, sob pena de multa e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação. Transcorrido tal prazo sem o pagamento voluntário, o executado poderá apresentar impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou de nova intimação, na forma do art. 525 do CPC. P.I. CURRAIS NOVOS, data da assinatura no Pje RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, conforme a Lei nº 11.419/06)
10/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 09:04
Mero expediente
06/11/2025, 13:41
Publicação
06/11/2025, 00:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 00:28
Conclusão (para despacho)
05/11/2025, 14:52
Documento (Certidão)
05/11/2025, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0803407-05.2019.8.20.5103.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DESPACHO Considerando que a parte exequente cumpriu apenas parcialmente o dever de apresentação de planilha atualizada do débito, DETERMINO que a parte seja novamente intimada para apresentar o cálculo individualizado (juros e correção próprios) relativo aos danos morais, à multa de 5% sobre o valor do imóvel e à multa de 20% dos valores contratuais, isso porque deve haver nos autos a informação de como o autor chegou a tais valores. Assinalo prazo de 15 (quinze) dias. Currais Novos, data da assinatura no Pje Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)
05/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 16:17
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2025, 13:34
Mero expediente
03/11/2025, 14:18
Conclusão (para despacho)
03/11/2025, 11:20
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 18:10
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 15:54
Publicação
01/10/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0803407-05.2019.8.20.5103.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DESPACHO DEFIRO o requerimento de dilação de prazo formulado pela parte conforme id 165290777. Registro que o termo inicial do novo prazo começará a fluir a partir da intimação da parte a respeito do presente despacho. Após o transcurso do período de prorrogação, ou, com a juntada de petição por qualquer das partes, faça-se o feito concluso. CURRAIS NOVOS/RN, data da assinatura no Pje. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito
30/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2025, 12:43
Mero expediente
29/09/2025, 07:04
Conclusão (para decisão)
26/09/2025, 12:38
Petição (Petição (outras))
26/09/2025, 10:41
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/09/2025, 15:16
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/09/2025, 16:05
Documento (Outros documentos)
19/09/2025, 13:37
Documento (Outros documentos)
19/09/2025, 13:32
Expedição de documento (Mandado)
18/09/2025, 17:24
Mero expediente
18/09/2025, 12:02
Conclusão (para decisão)
18/09/2025, 10:06
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2025, 05:57
Decurso de Prazo
17/09/2025, 05:57
Publicação
26/08/2025, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 03:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0803407-05.2019.8.20.5103.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DESPACHO Tendo em vista que o trânsito em julgado do acórdão que reformou a sentença para diminuir o valor do dano moral aplicado, determino nova intimação da parte exequente para que apresente planilha atualizada do débito, adequando-se ao título executivo judicial. Assinalo prazo de 15 (quinze) dias. Currais Novos, data da assinatura no Pje Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)
25/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2025, 10:01
Decurso de Prazo
22/08/2025, 06:37
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2025, 06:06
Publicação
30/07/2025, 01:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0803407-05.2019.8.20.5103.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DESPACHO Tendo em vista que o trânsito em julgado do acórdão que reformou a sentença para diminuir o valor do dano moral aplicado, determino nova intimação da parte exequente para que apresente planilha atualizada do débito, adequando-se ao título executivo judicial. Assinalo prazo de 15 (quinze) dias. Currais Novos, data da assinatura no Pje Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)
29/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2025, 10:55
Mero expediente
28/07/2025, 07:28
Conclusão (para decisão)
22/07/2025, 07:48
Documento (Certidão)
22/07/2025, 07:47
Decurso de Prazo
24/05/2025, 00:08
Publicação
11/05/2025, 01:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0803407-05.2019.8.20.5103.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DESPACHO Diante do teor da certidão de ID 149244080, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender cabível. Currais Novos/RN, data da assinatura no Pje. Ricardo Antônio M. Cabral Fagundes Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)