Procedimento Comum Cível 0800168-86.2022.8.20.5135 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Almino Afonso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR RECORRIDO: ANATILDES DIAS DA SILVA ADVOGADO: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE DECISÃO Analisando detidamente os autos, identifico que o derradeiro requerimento reporta-se a pedido de devolução de preparo de recurso especial pago de forma repetida ao Superior Tribunal de Justiça. Dessa forma, q Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800168-86.2022.8.20.5135

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR RECORRIDO: ANATILDES DIAS DA SILVA ADVOGADO: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE DESPACHO Lavrada certidão pela Secretaria Judiciária acerca da guia de recolhimento de custas em dobro, consoante solicitado pela parte recorrente, detetrmindo a sua intimação, através de seu causídico, para requerer Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800168-86.2022.8.20.5135

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR RECORRIDO: ANATILDES DIAS DA SILVA ADVOGADO: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800168-86.2022.8.20.5135 Cuida-se de recurso especial (Id. 19489333) interposto com fundamento no(s) art(s). 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal (CF). O acórdão (Id. 18501161) impugnado restou assim ementado: CONSUMIDOR, CIV

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800168-86.2022.8.20.5135 Relator: Desembargador: GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial, Id 19489333, no prazo legal. Natal/RN, 23 de maio de 2023 ELAINE CRISTINA GONCALVES DA SILVA Chefe de Secretaria

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800168-86.2022.8.20.5135 Polo ativo SABEMI SEGURADORA SA Advogado(s): JULIANO MARTINS MANSUR Polo passivo ANATILDES DIAS DA SILVA Advogado(s): PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. ACLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. TENTATIVA DE REEXAME DA MATÉRIA. PRECEDENTES. MATÉRIA DEVIDAMENTE ENFRENTADA. SOLU

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800168-86.2022.8.20.5135 Polo ativo SABEMI SEGURADORA SA Advogado(s): JULIANO MARTINS MANSUR Polo passivo ANATILDES DIAS DA SILVA Advogado(s): PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE EMENTA: CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL. SEGURO NÃO RECONHECIDO PELO CONSUM

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800168-86.2022.8.20.5135, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/01/2023, 11:58

Juntada de certidão

31/01/2023, 11:57

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:53

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:38

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:23

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:08

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 14:53

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 14:38

Todas as movimentações(36)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR RECORRIDO: ANATILDES DIAS DA SILVA ADVOGADO: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE DECISÃO Analisando detidamente os autos, identifico que o derradeiro requerimento reporta-se a pedido de devolução de preparo de recurso especial pago de forma repetida ao Superior Tribunal de Justiça. Dessa forma, q Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800168-86.2022.8.20.5135

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR RECORRIDO: ANATILDES DIAS DA SILVA ADVOGADO: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE DESPACHO Lavrada certidão pela Secretaria Judiciária acerca da guia de recolhimento de custas em dobro, consoante solicitado pela parte recorrente, detetrmindo a sua intimação, através de seu causídico, para requerer Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800168-86.2022.8.20.5135

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR RECORRIDO: ANATILDES DIAS DA SILVA ADVOGADO: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800168-86.2022.8.20.5135 Cuida-se de recurso especial (Id. 19489333) interposto com fundamento no(s) art(s). 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal (CF). O acórdão (Id. 18501161) impugnado restou assim ementado: CONSUMIDOR, CIV

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800168-86.2022.8.20.5135 Relator: Desembargador: GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial, Id 19489333, no prazo legal. Natal/RN, 23 de maio de 2023 ELAINE CRISTINA GONCALVES DA SILVA Chefe de Secretaria

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800168-86.2022.8.20.5135 Polo ativo SABEMI SEGURADORA SA Advogado(s): JULIANO MARTINS MANSUR Polo passivo ANATILDES DIAS DA SILVA Advogado(s): PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. ACLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. TENTATIVA DE REEXAME DA MATÉRIA. PRECEDENTES. MATÉRIA DEVIDAMENTE ENFRENTADA. SOLU

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800168-86.2022.8.20.5135 Polo ativo SABEMI SEGURADORA SA Advogado(s): JULIANO MARTINS MANSUR Polo passivo ANATILDES DIAS DA SILVA Advogado(s): PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE EMENTA: CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL. SEGURO NÃO RECONHECIDO PELO CONSUM

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800168-86.2022.8.20.5135, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/01/2023, 11:58

Juntada de certidão

31/01/2023, 11:57

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:53

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:38

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:23

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:08

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 14:53

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 14:38

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 14:23

Juntada de Petição de comunicações

12/12/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 09:46

Juntada de custas

10/11/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 10:22

Juntada de certidão

10/11/2022, 10:20

Juntada de Petição de apelação

10/11/2022, 09:15

Juntada de Petição de comunicações

18/10/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:03

Julgado procedente em parte do pedido

05/10/2022, 07:28

Conclusos para despacho

05/07/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 13:42

Juntada de certidão

23/05/2022, 13:41

Decorrido prazo de Sabemi Seguradora S/A em 16/05/2022 23:59.

21/05/2022, 06:13

Juntada de aviso de recebimento

07/04/2022, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 10:13

Conclusos para decisão

09/03/2022, 17:36

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 17:35

Documentos

Sentença

•05/10/2022, 07:28

Despacho

•11/03/2022, 10:13