Execução Fiscal 0001166-65.2010.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2010

Valor da Causa

R$ 16.799,11

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

COMERCIAL MARINHO COSTA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

COMERCIAL MARINHO COSTA LTDA - ME

CNPJ

Reu

IVAN MARINHO DE SOUZA

CPF

Reu

MARIA BERNADETE COSTA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 12:09

Transitado em Julgado em 20/06/2023

28/09/2023, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:24

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: COMERCIAL MARINHO COSTA LTDA - ME, IVAN MARINHO DE SOUZA, MARIA BERNADETE COSTA DE SOUZA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0001166-65.2010.8.20.0105 Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Estado do Rio Grande do Norte em face de Comercial Marinho Costa Ltda, Ivan Marinho de Souza e Maria

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2023, 19:08

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição de extinção

18/04/2023, 23:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 09:52

Digitalizado PJE

27/07/2022, 10:38

Recebidos os autos

27/07/2022, 10:38

Remessa para Setor de Digitalização PJE

29/03/2022, 02:03

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 12:09

Transitado em Julgado em 20/06/2023

28/09/2023, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:24

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

Documentos

Sentença

•27/04/2023, 19:08

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 09:52

02/05/2023, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: COMERCIAL MARINHO COSTA LTDA - ME, IVAN MARINHO DE SOUZA, MARIA BERNADETE COSTA DE SOUZA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0001166-65.2010.8.20.0105 Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Estado do Rio Grande do Norte em face de Comercial Marinho Costa Ltda, Ivan Marinho de Souza e Maria

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2023, 19:08

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição de extinção

18/04/2023, 23:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 09:52

Digitalizado PJE

27/07/2022, 10:38

Recebidos os autos

27/07/2022, 10:38

Remessa para Setor de Digitalização PJE

29/03/2022, 02:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/06/2021, 01:26

Recebidos os Autos do Magistrado

08/06/2021, 01:10

Mero expediente

07/04/2021, 04:31

Petição

18/01/2021, 10:08

Recebimento

18/11/2020, 02:30

Recebimento

18/11/2020, 02:30

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

26/10/2020, 10:31

Recebidos os Autos do Magistrado

26/10/2020, 10:30

Mero expediente

15/07/2020, 04:16

Concluso para despacho

26/04/2018, 09:32

Petição

08/02/2018, 12:44

Recebimento

01/02/2018, 01:37

Recebimento

01/02/2018, 01:37

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/12/2017, 02:09

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 01:15

Certidão expedida/exarada

27/10/2017, 02:37

Recebimento

27/10/2017, 02:23

Mero expediente

25/10/2017, 05:41

Processo Suspenso

16/11/2016, 09:55

Recebimento

11/11/2016, 04:04

Mero expediente

17/10/2016, 05:36

Concluso para despacho

01/02/2016, 05:46

Recebimento

01/02/2016, 05:36

Concluso para despacho

23/11/2015, 01:01

Petição

23/11/2015, 01:00

Juntada de mandado

07/11/2014, 02:21

Expedição de mandado

07/10/2014, 05:32

Juntada de mandado

06/10/2014, 10:28

Expedição de mandado

04/09/2014, 05:14

Decurso de Prazo

25/08/2014, 11:58

Juntada de mandado

24/03/2014, 01:10

Expedição de mandado

29/01/2014, 02:46

Recebimento

13/01/2014, 12:18

Decisão Proferida

02/12/2013, 12:00

Decisão Proferida

26/11/2013, 12:00

Concluso para despacho

30/10/2013, 12:00

Concluso para despacho

31/08/2011, 12:00

Petição

04/07/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

18/01/2011, 12:00

Juntada de mandado

05/11/2010, 12:00

Expedição de mandado

09/09/2010, 12:00

Expedir Mandados

30/07/2010, 12:00

Concluso para Despacho

15/07/2010, 12:00

Concluso para Despacho

15/07/2010, 12:00

Despacho Proferido

15/07/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

13/07/2010, 12:00