Execução Fiscal 0001594-57.2004.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

MASSA FALIDA DA COMPANHIA NACINAL DE ALCALIS (CNA).

Terceiro

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEÃO

OAB/RN 4498·CPF·Representa: Réu

CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO

OAB/RJ 176701·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

MASSA FALIDA DA COMPANHIA NACINAL DE ALCALIS (CNA).

Terceiro

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES

CPF

Reu

JOSE TARSICIO CORREA NEVES

CPF

Reu

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES JUNIOR

CPF

Reu

AUGUSTO TASSO FRAGOSO PIRES

CPF

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS - FALIDA

CNPJ

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS

CNPJ

Reu

GIULIO ANTONIO TOLA

CPF

Reu

NORMA FRAGOSO PIRES DE AZEVEDO GARCIA

CPF

Reu

RAFAEL FRAGOSO PIRES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/03/2024, 20:28

Conclusos para despacho

08/10/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

08/10/2023, 18:46

Decorrido prazo de Marcelo Alexandre da Rocha Leão em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:02

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

01/07/2023, 05:37

Publicado Intimação em 22/06/2023.

01/07/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

24/06/2023, 02:20

Publicado Intimação em 22/06/2023.

24/06/2023, 02:20

Publicado Intimação em 22/06/2023.

24/06/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

24/06/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001594-57.2004.8.20.0105. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS, JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES, JOSE TARSICIO CORREA NEVES, JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES JUNIOR, AUGUSTO TASSO FRAGOSO PIRES, GIULIO ANTONIO TOLA, RAFAEL FRAGOSO PIRES, NORMA FRAGOSO PIRES DE AZEVEDO GARCIA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Vistos. Trata-se de Execução Fiscal pro

21/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/03/2024, 20:28

Conclusos para despacho

08/10/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•20/03/2024, 20:28

Decisão

•14/06/2023, 15:56

08/10/2023, 18:46

Decorrido prazo de Marcelo Alexandre da Rocha Leão em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:02

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

01/07/2023, 05:37

Publicado Intimação em 22/06/2023.

01/07/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

24/06/2023, 02:20

Publicado Intimação em 22/06/2023.

24/06/2023, 02:20

Publicado Intimação em 22/06/2023.

24/06/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

24/06/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001594-57.2004.8.20.0105. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS, JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES, JOSE TARSICIO CORREA NEVES, JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES JUNIOR, AUGUSTO TASSO FRAGOSO PIRES, GIULIO ANTONIO TOLA, RAFAEL FRAGOSO PIRES, NORMA FRAGOSO PIRES DE AZEVEDO GARCIA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Vistos. Trata-se de Execução Fiscal pro

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001594-57.2004.8.20.0105. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS, JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES, JOSE TARSICIO CORREA NEVES, JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES JUNIOR, AUGUSTO TASSO FRAGOSO PIRES, GIULIO ANTONIO TOLA, RAFAEL FRAGOSO PIRES, NORMA FRAGOSO PIRES DE AZEVEDO GARCIA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Vistos. Trata-se de Execução Fiscal pro

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001594-57.2004.8.20.0105. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS, JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES, JOSE TARSICIO CORREA NEVES, JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES JUNIOR, AUGUSTO TASSO FRAGOSO PIRES, GIULIO ANTONIO TOLA, RAFAEL FRAGOSO PIRES, NORMA FRAGOSO PIRES DE AZEVEDO GARCIA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Vistos. Trata-se de Execução Fiscal pro

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:06

Outras Decisões

14/06/2023, 15:56

Conclusos para despacho

23/05/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 11:59

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº: 0001594-57.2004.8.20.0105 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que, nesta data, em cumprimento ao despacho id 98956710, exclui o INSS do pólo ativo, incluindo, em seguida, a União/Fazenda Nacional. Dessa forma, intimo a exequente do inteiro teor do despacho constante no id 97913235. MACAU/RN, 28 de abril de 2023 RAIMARY DE SOUZA FR

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 16:58

Conclusos para despacho

14/04/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 20:53

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 12:02

Conclusos para despacho

13/03/2023, 09:19

Apensado ao processo 0000404-59.2004.8.20.0105

13/03/2023, 09:13

Recebidos os autos

27/07/2022, 14:27

Digitalizado PJE

27/07/2022, 02:27

Petição

19/07/2019, 11:46

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 01:16

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

21/10/2016, 10:43

Petição

13/07/2016, 09:58

Concluso para despacho

02/02/2016, 11:17

Recebimento

02/02/2016, 11:17

Concluso para despacho

24/04/2014, 12:22

Petição

24/04/2014, 12:13

Expedição de documento

20/03/2014, 04:50

Recebimento

14/01/2014, 03:14

Mero expediente

02/12/2013, 12:00

Recebimento

31/10/2013, 12:00

Concluso para despacho

31/10/2013, 12:00

Concluso para despacho

19/08/2011, 12:00

Concluso para despacho

18/08/2011, 12:00

Petição

17/08/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/07/2011, 12:00

Concluso para despacho

13/07/2011, 12:00

Mero expediente

13/07/2011, 12:00

Recebimento

13/07/2011, 12:00

Petição

27/05/2011, 12:00

Expedir Mandados

06/05/2010, 12:00

Despacho Proferido

04/05/2010, 12:00

Concluso para Despacho

18/05/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

13/05/2009, 12:00

Juntada de Petição

13/05/2009, 12:00

Aguardando Outros

13/05/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

03/12/2008, 12:00

Aguardando Outros

25/09/2008, 12:00

Juntada de Carta Precatória/Rogatória

15/09/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

11/09/2008, 12:00

Juntada de Petição

01/08/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

31/07/2008, 12:00

Juntada de Petição

23/01/2008, 12:00

Outra

23/01/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

18/01/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

03/12/2007, 12:00

Juntada de Informações Prestadas

29/11/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

26/11/2007, 12:00

Juntada de AR

21/11/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

20/11/2007, 12:00

Carta Precatória Expedida

06/11/2007, 12:00

Aguardando Devolução de AR

06/11/2007, 12:00

Outra

18/10/2007, 12:00

Outra

08/10/2007, 12:00

Outra

30/07/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

27/07/2007, 12:00

Expedir Carta de Intimação

13/07/2007, 12:00

Outra

13/07/2007, 12:00

Juntada de Petição

12/07/2007, 12:00

Outra

11/07/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

10/07/2007, 12:00

Outra

26/06/2007, 12:00

Expedir Carta Precatória

24/08/2006, 12:00

Outra

08/08/2006, 12:00

Despacho Proferido

08/08/2006, 12:00

Vista ao juiz

23/05/2006, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

22/05/2006, 12:00

Juntada de Carta Precatória/Rogatória

22/05/2006, 12:00

Concluso para Despacho

22/05/2006, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

03/04/2006, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

16/11/2005, 12:00

Juntada de AR

04/11/2005, 12:00

Carta Precatória Expedida

18/10/2005, 12:00

Aguardando Devolução de AR

18/10/2005, 12:00

Expedir Carta de Citação

15/06/2005, 12:00

Vista ao juiz

24/05/2005, 12:00

Despacho Proferido

24/05/2005, 12:00

Juntada de Mandado

18/03/2005, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

16/03/2005, 12:00

Mandado expedido

22/12/2004, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

22/12/2004, 12:00

Expedir Mandados

28/10/2004, 12:00

Despacho Determinando Citaçao/Notificação

14/10/2004, 12:00

Expedir Mandados

14/10/2004, 12:00

Vista ao juiz

13/10/2004, 12:00

Concluso para Despacho

11/10/2004, 12:00

Distribuído por prevenção

08/10/2004, 12:00

Despacho

•27/04/2023, 16:58

Despacho

•03/04/2023, 20:53

Decisão / Despacho

•27/07/2022, 14:27

Decisão / Despacho

•27/07/2022, 14:27

Decisão / Despacho

•27/07/2022, 14:27

Decisão / Despacho

•27/07/2022, 14:27

Decisão / Despacho

•27/07/2022, 14:27

Decisão / Despacho

•27/07/2022, 14:27

Decisão / Despacho

•27/07/2022, 14:27

Decisão / Despacho

•27/07/2022, 14:26

Decisão / Despacho

•27/07/2022, 14:26