Procedimento Comum Cível 0801468-36.2024.8.20.5128 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801468-36.2024.8.20.5128 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 15:57

Publicação

23/04/2026, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo nº 0801468-36.2024.8.20.5128 DEFENSORIA (POLO ATIVO): CARULAINE DE SOUZA SILVA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DEFENSORIA (POLO ATIVO): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Considerando o decurso do tempo e a necessidade de esclarecimento acerca de eventual fato superveniente relevante ao deslinde da causa, determino a intimação da SESAP/RN para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe: a) se o procedimento de implante de anel intraestromal (Anel de Ferrara) foi realizado e, em caso positivo, indicar data, unidade/hospital e juntar comprovação, se possível; b) em caso negativo, informar a situação atual da paciente na regulação, com indicação da posição na fila e, se existente, previsão de agendamento/realização, além da unidade de referência. A medida se justifica no exercício do poder de instrução do juízo e para adequada consideração de fatos supervenientes (CPC, arts. 370 e 493). Com a resposta, voltem os autos conclusos para decisão (na pasta decisão de urgência inicial). Cumpra-se. Santo Antônio/RN, na data da assinatura eletrônica. Ana Maria Marinho de Brito Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente)

20/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 10:40

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 13:11

Publicação

09/03/2026, 06:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo nº 0801468-36.2024.8.20.5128 DEFENSORIA (POLO ATIVO): CARULAINE DE SOUZA SILVA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DEFENSORIA (POLO ATIVO): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Considerando o decurso do tempo e a necessidade de esclarecimento acerca de eventual fato superveniente relevante ao deslinde da causa, determino a intimação da SESAP/RN para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe: a) se o procedimento de implante de anel intraestromal (Anel de Ferrara) foi realizado e, em caso positivo, indicar data, unidade/hospital e juntar comprovação, se possível; b) em caso negativo, informar a situação atual da paciente na regulação, com indicação da posição na fila e, se existente, previsão de agendamento/realização, além da unidade de referência. A medida se justifica no exercício do poder de instrução do juízo e para adequada consideração de fatos supervenientes (CPC, arts. 370 e 493). Com a resposta, voltem os autos conclusos para decisão (na pasta decisão de urgência inicial). Cumpra-se. Santo Antônio/RN, na data da assinatura eletrônica. Ana Maria Marinho de Brito Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente)

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 15:58

Mero expediente

04/03/2026, 13:08

Conclusão (para julgamento)

18/06/2025, 12:34

Petição (Parecer)

17/06/2025, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 14:23

Decurso de Prazo

29/05/2025, 00:12

Documentos

Intimação

•20/04/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Petição (Parecer)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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