Embargos à Execução 0004715-56.2005.8.20.0106 - TJRN

Embargos à Execução 0004715-56.2005.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de decisão

13/03/2024, 13:50

Recebidos os autos

13/03/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0004715-56.2005.8.20.0106 Polo ativo HOST ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - EPP Advogado(s): BRUNO MACEDO DANTAS Polo passivo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REEXAME. JULGAMENTO DE TESE VINCULANTE. CORRESPONDÊNCIA ENTRE O PRONUNCIAMENTO DESTA CORTE E O TEMA Nº 247 DO STF. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA A SER CORRIGIDA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. ACÓRDÃO Vis

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0004715-56.2005.8.20.0106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0004715-56.2005.8.20.0106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do Conflito de Competência nº 0813603-46.2021.8.20.0000, determino a intimação das partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, em homenagem aos arts. 9º e 10º do CPC, requeiram o que entenderem de direito. Ao ensejo ordeno à secretaria o levantamento da suspensão e a juntada do Acórdão do aludido incidente. Após, conclusos. Natal/RN, data de registro no sistem

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/08/2021, 15:14

Recebidos os autos

18/08/2021, 15:04

Digitalizado PJE

18/08/2021, 03:05

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

14/05/2021, 11:29

Desarquivamento

14/05/2021, 11:25

Definitivo

23/05/2016, 11:24

Provisório

28/04/2016, 03:24

Provisório

15/04/2016, 02:39

Despacho Proferido em Correição

05/11/2013, 12:00

Documentos

Acórdão

•18/12/2023, 12:39

Decisão

•13/04/2023, 15:17

—

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Recebidos os autos

Digitalizado PJE

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

Desarquivamento

Definitivo

Provisório

Provisório

Despacho Proferido em Correição

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