Agravo em Recurso Especial 0003490-67.2001.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0003490-67.2001.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/05/2024, 12:06

Transitado em Julgado em 14/05/2024

15/05/2024, 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316700/2024

23/04/2024, 16:21

Protocolizada Petição 316700/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024, 16:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1027796/2023 - AgInt

19/04/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024, 19:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1027796 - AgInt no AREsp 2387989 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024, 18:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01027796/2023 - AgInt no AREsp 2387989/RN

18/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

06/03/2024, 17:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

29/02/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024, 19:26

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027796/2023 - AgInt no AREsp 2387989/RN

28/02/2024, 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/12/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 15/12/2023, para MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE apresentar resposta à petição n. 1027796/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2671.

18/12/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 01/12/2023, para MUNICIPIO DE SAO PEDRO apresentar resposta à petição n. 1027796/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2671.

04/12/2023, 14:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2023, 19:10

—

Partes do Processo(18)