Procedimento Comum Cível 0805826-47.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Partes do Processo

TARCY GOMES ALVARES NETO

CPF

Autor

MARCIO JOSE BRITO VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TARCY GOMES ALVARES NETO

OAB/RN 7080·CPF·Representa: Autor

MARCIO JOSE BRITO VIANA

OAB/RN 7251·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES

OAB/RN 4583·CPF·Representa: Autor

TARCY GOMES ALVARES NETO

OAB/RN 7080·CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE BRITO VIANA

OAB/RN 7251·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

TARCY GOMES ALVARES NETO

OAB/RN 7080·CPF·Representa: Autor

MARCIO JOSE BRITO VIANA

OAB/RN 7251·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES

OAB/RN 4583·CPF·Representa: Autor

TARCY GOMES ALVARES NETO

OAB/RN 7080·CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE BRITO VIANA

OAB/RN 7251·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES

OAB/RN 4583·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

OAB/RN 4602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 15:51

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 18:56

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 13:43

Decurso de Prazo

23/02/2026, 13:42

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:05

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 20:07

Publicação

15/12/2025, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: ESCOL PUIGNOGUER INCORPORACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO as partes, através de seus advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se a respeito do requerimento do perito ID 172676417. Natal, 11 de dezembro de 2025. VALERIA FIGUEIREDO DE SOUSA CIRIACO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0805826-47.2018.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): DEBORA SILVA DE LIMA SALDANHA e outros

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 11:19

Ato ordinatório

11/12/2025, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 10:53

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 11:58

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:02

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 15:24

Todas as movimentações(122)

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 15:51

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 18:56

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 13:43

Decurso de Prazo

23/02/2026, 13:42

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:05

Documentos

•12/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 20:07

Publicação

15/12/2025, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: ESCOL PUIGNOGUER INCORPORACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO as partes, através de seus advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se a respeito do requerimento do perito ID 172676417. Natal, 11 de dezembro de 2025. VALERIA FIGUEIREDO DE SOUSA CIRIACO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0805826-47.2018.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): DEBORA SILVA DE LIMA SALDANHA e outros

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 11:19

Ato ordinatório

11/12/2025, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 10:53

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 11:58

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:02

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 15:24

Publicação

13/11/2025, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805826-47.2018.8.20.5001. AUTOR: DEBORA SILVA DE LIMA SALDANHA, PAULO DE MORAES SALDANHA REU: ESCOL PUIGNOGUER INCORPORACOES LTDA DESPACHO Intimo a parte requerida, por intermédio de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor de R$ 1.019,32 (mil e dezenove reais e trinta e dois centavos), ou seja, R$ 509,66 (quinhentos e nove reais e sessenta e seis centavos), correspondente à sua cota-parte dos honorários periciais rateados, conforme determinado no despacho de Id. 159785646. Cumpra-se com urgência. NATAL/RN, data e hora do sistema. THEREZA CRISTINA COSTA ROCHA GOMES Juíza de Direito Auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 16:17

Mero expediente

06/11/2025, 09:07

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 14:43

Decurso de Prazo

03/09/2025, 14:43

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:13

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:13

Publicação

12/08/2025, 06:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 06:39

Publicação

12/08/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: ESCOL PUIGNOGUER INCORPORACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte requerida, através de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de pagamento de 50% do valor de R$ 1.019,32, ou seja, R$ 509,66, referente aos honorários periciais que foram rateados, conforme determinado no despacho de ID 159785646. Natal, 7 de agosto de 2025. VALERIA FIGUEIREDO DE SOUSA CIRIACO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0805826-47.2018.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): DEBORA SILVA DE LIMA SALDANHA e outros

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805826-47.2018.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: DEBORA SILVA DE LIMA SALDANHA e outros POLO PASSIVO: ESCOL PUIGNOGUER INCORPORACOES LTDA DESPACHO Arbitro os honorários periciais no valor de R$ 1.019,32 (mil, dezenove reais e trinta e dois centavos). Notifique-se o Nupej para sortear profissional habilitado a atuar no feito, observando-se que 50% (cinquenta por cento) dos honorários serão pagos pela parte ré. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 08:58

Ato ordinatório

07/08/2025, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 08:52

Mero expediente

06/08/2025, 12:44

Publicação

12/05/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 02:33

Publicação

11/05/2025, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 13:21

Publicação

11/05/2025, 07:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 07:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 05:46

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805826-47.2018.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: DEBORA SILVA DE LIMA SALDANHA e outros POLO PASSIVO: ESCOL PUIGNOGUER INCORPORACOES LTDA e outros DECISÃO Considerando o acórdão de Id. 133886211 (págs. 5 a 8) e o seu respectivo trânsito em julgado, dê-se continuidade ao feito. Em relação ao pedido de emenda à inicial, indefiro-o, tendo em vista que foi realizado após a contestação e houve a expressa discordância das partes rés. Tendo em vista a concessão da justiça gratuita concedida à autora em sede recursal, revogo a nomeação do engenheiro civil Damião Arruda Câmara CREA 2100911635, devendo a perícia determinada em Id. 49662331 ser processada através do Nupej, o qual deverá ser oficiado para sortear profissional habilitado a atuar no feito, observando-se que 50% (cinquenta por cento) dos honorários serão pagos pela parte ré. Dê-se baixa no registro e na autuação quanto ao réu EDNALDO SOARES DA SILVA, conforme já determinado em Id. 49662331. No que concerne aos honorários sucumbenciais arbitrados em seu favor, tais verbas ficam suspensas nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805826-47.2018.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: DEBORA SILVA DE LIMA SALDANHA e outros POLO PASSIVO: ESCOL PUIGNOGUER INCORPORACOES LTDA e outros DECISÃO Considerando o acórdão de Id. 133886211 (págs. 5 a 8) e o seu respectivo trânsito em julgado, dê-se continuidade ao feito. Em relação ao pedido de emenda à inicial, indefiro-o, tendo em vista que foi realizado após a contestação e houve a expressa discordância das partes rés. Tendo em vista a concessão da justiça gratuita concedida à autora em sede recursal, revogo a nomeação do engenheiro civil Damião Arruda Câmara CREA 2100911635, devendo a perícia determinada em Id. 49662331 ser processada através do Nupej, o qual deverá ser oficiado para sortear profissional habilitado a atuar no feito, observando-se que 50% (cinquenta por cento) dos honorários serão pagos pela parte ré. Dê-se baixa no registro e na autuação quanto ao réu EDNALDO SOARES DA SILVA, conforme já determinado em Id. 49662331. No que concerne aos honorários sucumbenciais arbitrados em seu favor, tais verbas ficam suspensas nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805826-47.2018.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: DEBORA SILVA DE LIMA SALDANHA e outros POLO PASSIVO: ESCOL PUIGNOGUER INCORPORACOES LTDA e outros DECISÃO Considerando o acórdão de Id. 133886211 (págs. 5 a 8) e o seu respectivo trânsito em julgado, dê-se continuidade ao feito. Em relação ao pedido de emenda à inicial, indefiro-o, tendo em vista que foi realizado após a contestação e houve a expressa discordância das partes rés. Tendo em vista a concessão da justiça gratuita concedida à autora em sede recursal, revogo a nomeação do engenheiro civil Damião Arruda Câmara CREA 2100911635, devendo a perícia determinada em Id. 49662331 ser processada através do Nupej, o qual deverá ser oficiado para sortear profissional habilitado a atuar no feito, observando-se que 50% (cinquenta por cento) dos honorários serão pagos pela parte ré. Dê-se baixa no registro e na autuação quanto ao réu EDNALDO SOARES DA SILVA, conforme já determinado em Id. 49662331. No que concerne aos honorários sucumbenciais arbitrados em seu favor, tais verbas ficam suspensas nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805826-47.2018.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: DEBORA SILVA DE LIMA SALDANHA e outros POLO PASSIVO: ESCOL PUIGNOGUER INCORPORACOES LTDA e outros DECISÃO Considerando o acórdão de Id. 133886211 (págs. 5 a 8) e o seu respectivo trânsito em julgado, dê-se continuidade ao feito. Em relação ao pedido de emenda à inicial, indefiro-o, tendo em vista que foi realizado após a contestação e houve a expressa discordância das partes rés. Tendo em vista a concessão da justiça gratuita concedida à autora em sede recursal, revogo a nomeação do engenheiro civil Damião Arruda Câmara CREA 2100911635, devendo a perícia determinada em Id. 49662331 ser processada através do Nupej, o qual deverá ser oficiado para sortear profissional habilitado a atuar no feito, observando-se que 50% (cinquenta por cento) dos honorários serão pagos pela parte ré. Dê-se baixa no registro e na autuação quanto ao réu EDNALDO SOARES DA SILVA, conforme já determinado em Id. 49662331. No que concerne aos honorários sucumbenciais arbitrados em seu favor, tais verbas ficam suspensas nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

29/04/2025, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 09:02

Outras Decisões

28/04/2025, 18:24

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:15

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 11:03

Documento (Certidão)

30/08/2024, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2020, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2020, 18:15

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Inválido)

13/10/2020, 10:09

Conclusão (para decisão)

13/10/2020, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2020, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2020, 09:57

Mero expediente

28/09/2020, 16:32

Decurso de Prazo

03/08/2020, 04:01

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 18:56

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 15:41

Decurso de Prazo

21/07/2020, 16:47

Conclusão (para decisão)

21/07/2020, 10:31

Documento (Certidão)

21/07/2020, 10:28

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2020, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2020, 14:07

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 13:23

Mero expediente

08/07/2020, 17:41

Conclusão (para decisão)

01/07/2020, 11:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 14:55

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 23:45

Outras Decisões

23/04/2020, 18:14

Conclusão (para decisão)

02/04/2020, 06:36

Decurso de Prazo

24/03/2020, 14:01

Decurso de Prazo

19/02/2020, 03:58

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 16:47

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2019, 08:21

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/12/2019, 16:54

Decurso de Prazo

20/11/2019, 00:36

Decurso de Prazo

20/11/2019, 00:36

Decurso de Prazo

15/11/2019, 01:04

Petição (Embargos de declaração)

24/10/2019, 10:49

Conclusão (para decisão)

11/10/2019, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2019, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2019, 10:27

Petição (Embargos de declaração)

10/10/2019, 15:17

Outras Decisões

09/10/2019, 16:12

Conclusão (para decisão)

05/06/2019, 10:57

Decurso de Prazo

18/12/2018, 03:49

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2018, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2018, 09:33

Documento (Certidão)

13/11/2018, 09:28

Petição (Contestação)

06/09/2018, 15:37

Petição (Contestação)

06/09/2018, 11:46

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 09:54

Remessa (em diligência)

16/08/2018, 08:49

Audiência (conciliação; realizada)

16/08/2018, 08:48

Petição (Petição (outras))

15/08/2018, 16:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/07/2018, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2018, 14:38

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/06/2018, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2018, 14:36

Audiência (conciliação; designada)

14/06/2018, 14:32

Remessa (em diligência)

14/06/2018, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2018, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2018, 14:27

Mero expediente

12/06/2018, 11:01

Conclusão (para decisão)

07/06/2018, 08:44

Decurso de Prazo

20/04/2018, 19:50

Petição (Petição (outras))

11/04/2018, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2018, 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2018, 08:28

Mero expediente

23/02/2018, 12:41

Conclusão (para despacho)

21/02/2018, 17:06

Distribuição (sorteio)

21/02/2018, 17:06

Intimação

•12/11/2025, 00:00

•08/08/2025, 00:00

•08/08/2025, 00:00

•30/04/2025, 00:00

•30/04/2025, 00:00

•30/04/2025, 00:00

•30/04/2025, 00:00