Execução Fiscal 0856623-27.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

EDUARDO DANIEL RAFAEL DO NASCIMENTO GOMES

CPF

Reu

EUDES PACCELE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DANIEL RAFAEL DO NASCIMENTO GOMES

OAB/RN 14608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 11:50

Mero expediente

05/06/2025, 10:46

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 15:33

Publicação

10/05/2025, 05:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2025, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: EUDES PACCELE DE OLIVEIRA DESPACHO Remetam-se os autos à Fazenda Pública para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de desbloqueio e documentos de ID 149435206, ou requerer o que entender de direito. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0856623-27.2018.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 17:06

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2025, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 09:11

Mero expediente

28/04/2025, 19:02

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 18:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/04/2025, 18:28

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 15:14

Todas as movimentações(59)

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 11:50

Mero expediente

05/06/2025, 10:46

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 15:33

Publicação

10/05/2025, 05:55

Documentos

•30/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2025, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: EUDES PACCELE DE OLIVEIRA DESPACHO Remetam-se os autos à Fazenda Pública para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de desbloqueio e documentos de ID 149435206, ou requerer o que entender de direito. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0856623-27.2018.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 17:06

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2025, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 09:11

Mero expediente

28/04/2025, 19:02

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 18:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/04/2025, 18:28

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 15:14

Decurso de Prazo

07/03/2025, 00:37

Decurso de Prazo

07/03/2025, 00:19

Sem descrição

23/01/2025, 13:46

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 10:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2025, 10:08

Documento (Ofício)

20/01/2025, 14:21

Sem descrição

08/01/2025, 09:27

Conclusão (para decisão)

08/01/2025, 07:53

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 07:09

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 11:50

Documento (Certidão)

07/11/2024, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2024, 07:23

Documento (Certidão)

12/06/2024, 10:58

Mero expediente

12/06/2024, 07:02

Conclusão (para decisão)

11/06/2024, 07:56

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 10:44

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 19:12

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2023, 12:38

Documento (Certidão)

15/09/2023, 08:05

Mero expediente

06/06/2023, 10:07

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 10:28

Mero expediente

19/01/2023, 16:57

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 14:02

Documento (Certidão)

07/12/2022, 14:01

Documento (Certidão)

18/10/2022, 14:30

Documento (Certidão)

29/09/2022, 14:58

Documento (Certidão)

19/07/2022, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 09:34

Documento (Certidão)

06/10/2021, 09:33

Documento (Certidão)

02/02/2021, 21:24

Mero expediente

03/09/2020, 09:23

Conclusão (para despacho)

01/07/2020, 11:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/03/2020, 12:25

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 12:25

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2020, 09:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 10:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/04/2019, 10:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/12/2018, 11:00

Mero expediente

29/10/2018, 09:48

Conclusão (para despacho)

26/10/2018, 02:23

Distribuição (sorteio)

26/10/2018, 02:23