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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

JOANA DA SILVA ALEXANDRE

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

JOANA DA SILVA ALEXANDRE

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

SR. BIBI

Terceiro

JOSE SILVA DE MELO

Terceiro

SR. TITI

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

SR. BIBI

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE SILVA DE MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

SR. TITI

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 12:37

Transitado em Julgado em 23/09/2024

09/10/2024, 12:37

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:36

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:24

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/08/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 00:22

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 13:21

Conclusos para despacho

06/06/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 01:09

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 12:37

Transitado em Julgado em 23/09/2024

09/10/2024, 12:37

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:36

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:24

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 11/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 17:00

Despacho

•09/06/2024, 13:21

12/09/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/08/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 00:22

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 13:21

Conclusos para despacho

06/06/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:08

Juntada de certidão

26/10/2023, 14:16

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:40

Publicado Citação em 02/05/2023.

02/05/2023, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 12:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800031-90.2021.8.20.5151. Autor: JOANA DA SILVA ALEXANDRE Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800031-90.2021.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuições etc Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:41

Decorrido prazo de Sr. Titi em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:43

Decorrido prazo de José Silva de Melo em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2022, 16:53

Juntada de Petição de certidão

29/11/2022, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2022, 08:43

Juntada de Petição de certidão

24/11/2022, 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2022, 10:30

Juntada de Petição de certidão

11/10/2022, 10:30

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 14:30

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 14:22

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 14:17

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:22

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:06

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2021, 18:41

Juntada de Petição de diligência

28/01/2021, 18:41

Expedição de Mandado.

28/01/2021, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 18:24

Conclusos para despacho

18/01/2021, 20:05

Distribuído por sorteio

18/01/2021, 20:04

Despacho

•19/01/2021, 18:24