Execução Fiscal 0801215-63.2023.8.20.5102 - TJRN

Execução Fiscal 0801215-63.2023.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Mero expediente

23/04/2026, 15:31

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 18:57

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 12:22

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 17:17

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 15:18

Ato ordinatório

07/07/2025, 15:16

Decurso de Prazo

25/06/2025, 00:04

Publicação

12/05/2025, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 10:00

Documento (Certidão)

30/04/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM EXECUTADO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS NETO O Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que no prazo de 30 (trinta) dias, fica CITADO o executado ANTONIO JOSE DOS SANTOS NETO, a requerimento do MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, com base no art. 8º, da Lei n.º 6.830/80, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a comparecer a este Juízo, com endereço na Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEP 59570-000, Ceará-Mirim/RN, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo do presente edital, pagar a importância no valor de R$ 2.304,03 (dois mil trezentos e quatro reais e três centavos), conforme CDA de nº 051.171.68984.9, CDA nº 051.171.68985.7, CDA nº 052.022.21917.2, CDA nº 053.022.21598.1 e CDA nº 054.022.21412.6, proveniente da Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, aos 20 de março de 2025. Eu, MARCÍLIA DE LOURDES MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Secretaria, que digitei e conferi o presente Edital. Ceará-Mirim/RN, 20 de março de 2025. JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR Juiz de Direito Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada - 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: (84) 3673-9410 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO Nº 0801215-63.2023.8.20.5102 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM EXECUTADO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS NETO O Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que no prazo de 30 (trinta) dias, fica CITADO o executado ANTONIO JOSE DOS SANTOS NETO, a requerimento do MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, com base no art. 8º, da Lei n.º 6.830/80, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a comparecer a este Juízo, com endereço na Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEP 59570-000, Ceará-Mirim/RN, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo do presente edital, pagar a importância no valor de R$ 2.304,03 (dois mil trezentos e quatro reais e três centavos), conforme CDA de nº 051.171.68984.9, CDA nº 051.171.68985.7, CDA nº 052.022.21917.2, CDA nº 053.022.21598.1 e CDA nº 054.022.21412.6, proveniente da Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, aos 20 de março de 2025. Eu, MARCÍLIA DE LOURDES MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Secretaria, que digitei e conferi o presente Edital. Ceará-Mirim/RN, 20 de março de 2025. JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR Juiz de Direito Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada - 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: (84) 3673-9410 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO Nº 0801215-63.2023.8.20.5102 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/04/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

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