Procedimento Comum Cível 0819167-38.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 65.444,64

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

29/05/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

29/05/2023, 08:58

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ELILDO GOMES DE ABREU PARTE EXECUTADA: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0819167-38.2021.8.20.5001 PARTE Vistos, etc. Considerando que o julgamento de improcedência foi mantido pelo Egrégio Tribunal de Justiça, bem como que o autor é beneficiário da gratuidade da justiça, determino o arquivamento do feito, observando-se as

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ELILDO GOMES DE ABREU PARTE EXECUTADA: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0819167-38.2021.8.20.5001 PARTE Vistos, etc. Considerando que o julgamento de improcedência foi mantido pelo Egrégio Tribunal de Justiça, bem como que o autor é beneficiário da gratuidade da justiça, determino o arquivamento do feito, observando-se as

26/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 11:49

Conclusos para despacho

23/05/2023, 13:52

Recebidos os autos

23/05/2023, 13:44

Juntada de ato ordinatório

23/05/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0819167-38.2021.8.20.5001 Polo ativo ELILDO GOMES DE ABREU Advogado(s): CLIDENOR PEREIRA DE ARAUJO NETO Polo passivo RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. POLICIAL MILITAR. PRETENSÃO DE PROMOÇÃO PARA GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE/PM. IMPROCEDÊNCIA. IMPOSSIBILID

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819167-38.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(37)

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

29/05/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

29/05/2023, 08:58

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ELILDO GOMES DE ABREU PARTE EXECUTADA: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0819167-38.2021.8.20.5001 PARTE Vistos, etc. Considerando que o julgamento de improcedência foi mantido pelo Egrégio Tribunal de Justiça, bem como que o autor é beneficiário da gratuidade da justiça, determino o arquivamento do feito, observando-se as

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ELILDO GOMES DE ABREU PARTE EXECUTADA: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0819167-38.2021.8.20.5001 PARTE Vistos, etc. Considerando que o julgamento de improcedência foi mantido pelo Egrégio Tribunal de Justiça, bem como que o autor é beneficiário da gratuidade da justiça, determino o arquivamento do feito, observando-se as

26/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 11:49

Conclusos para despacho

23/05/2023, 13:52

Recebidos os autos

23/05/2023, 13:44

Juntada de ato ordinatório

23/05/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0819167-38.2021.8.20.5001 Polo ativo ELILDO GOMES DE ABREU Advogado(s): CLIDENOR PEREIRA DE ARAUJO NETO Polo passivo RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. POLICIAL MILITAR. PRETENSÃO DE PROMOÇÃO PARA GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE/PM. IMPROCEDÊNCIA. IMPOSSIBILID

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819167-38.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/01/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 17:24

Conclusos para decisão

22/08/2022, 17:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2022 23:59.

12/08/2022, 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2022 23:59.

12/08/2022, 03:21

Juntada de Petição de apelação

11/07/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:56

Julgado improcedente o pedido

28/05/2022, 09:25

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 10:09

Juntada de Petição de alegações finais

28/01/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 01:01

Decorrido prazo de CLIDENOR PEREIRA DE ARAUJO NETO em 24/08/2021 23:59.

26/08/2021, 04:06

Juntada de Petição de contestação

13/08/2021, 22:39

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 15:52

Outras Decisões

13/05/2021, 16:50

Conclusos para despacho

14/04/2021, 21:11

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 21:10

Documentos

Despacho

•24/05/2023, 11:49

Acórdão

•07/03/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 12:25

Despacho

•23/08/2022, 17:24

Sentença

•28/05/2022, 09:25

Decisão

•13/05/2021, 16:50