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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

BENALVA QUIRINO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

BENALVA QUIRINO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PABLICIO

Terceiro

EVILMA JANUARIO CANDIDO

Terceiro

LEANDRO

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

PABLICIO

OUTROS_PARTICIPANTES

EVILMA JANUARIO CANDIDO

OUTROS_PARTICIPANTES

LEANDRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 14:06

Transitado em Julgado em 16/09/2024

04/10/2024, 14:06

Processo Reativado

04/10/2024, 14:04

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 13:52

Transitado em Julgado em 16/09/2024

04/10/2024, 13:51

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:22

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/08/2024, 09:04

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:46

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 04:05

Expedição de Certidão.

19/05/2024, 00:55

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 00:55

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 14:06

Transitado em Julgado em 16/09/2024

04/10/2024, 14:06

Processo Reativado

04/10/2024, 14:04

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 13:52

Transitado em Julgado em 16/09/2024

04/10/2024, 13:51

Documentos

Sentença

•15/08/2024, 09:04

Despacho

•12/04/2024, 09:41

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:22

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/08/2024, 09:04

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:46

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 04:05

Expedição de Certidão.

19/05/2024, 00:55

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 09:41

Conclusos para decisão

11/04/2024, 13:52

Juntada de Petição de outros documentos

11/04/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:38

Juntada de outros documentos

30/10/2023, 15:50

Juntada de certidão

30/10/2023, 15:50

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 06:06

Publicado Citação em 02/05/2023.

02/05/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800071-72.2021.8.20.5151. Autor: BENALVA QUIRINO DO NASCIMENTO Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800071-72.2021.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuiçõe Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:51

Decorrido prazo de Leandro em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2022, 09:22

Juntada de Petição de certidão

05/12/2022, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 09:26

Juntada de Petição de certidão

23/11/2022, 09:26

Decorrido prazo de Evilma Januário Cândido em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 06:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2022, 10:37

Juntada de Petição de certidão

12/09/2022, 10:37

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 12:21

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 12:19

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 12:38

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2021, 22:34

Juntada de Petição de diligência

07/02/2021, 22:34

Expedição de Mandado.

03/02/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 12:34

Conclusos para despacho

20/01/2021, 19:08

Distribuído por sorteio

20/01/2021, 19:07

Despacho

•22/01/2021, 12:34