Procedimento Comum Cível 0800597-63.2025.8.20.5130 - TJRN | JusConsulta

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Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/04/2026, 05:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/04/2026, 15:39

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 18:15

Documento (Certidão)

16/06/2025, 16:39

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:28

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:28

Publicação

11/05/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800597-63.2025.8.20.5130. AUTOR: RAPHAEL RODRIGUES DE MACEDO REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Inicialmente, verifico a presença dos pressupostos processuais subjetivos e objetivos, bem com presentes as condições da ação, tudo em consonância com os art. 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) recebo a inicial. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Deixo de determinar a inclusão do feito em pauta de audiência de conciliação, tendo em vista o desinteresse expresso da parte promovente. Cite-se a parte ré, por mandado ou carta precatória, se for o caso, para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da efetiva citação. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar, em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Publique-se. Intimem-se. P.I. SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, 8 de abril de 2025. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/05/2025, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 09:32

Mero expediente

11/04/2025, 14:31

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 20:18

Distribuição (sorteio)

01/04/2025, 20:18

Documentos

•07/05/2025, 00:00