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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

EDILZA LIMA DE SOUZA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

EDILZA LIMA DE SOUZA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

JEFFERSSON TONICO

Terceiro

JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

JOSENILDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JEFFERSSON TONICO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSENILDO OLIVEIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/09/2024, 14:46

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:26

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/08/2024, 08:23

Conclusos para decisão

17/07/2024, 14:37

Juntada de certidão

17/07/2024, 14:37

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:16

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:55

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/09/2024, 14:46

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:26

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•09/04/2024, 11:19

Despacho

•27/01/2021, 10:02

28/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/08/2024, 08:23

Conclusos para decisão

17/07/2024, 14:37

Juntada de certidão

17/07/2024, 14:37

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:16

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 11:19

Conclusos para despacho

08/04/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:23

Juntada de certidão

30/10/2023, 14:40

Juntada de outros documentos

30/10/2023, 14:36

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:53

Publicado Citação em 02/05/2023.

02/05/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 12:10

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800084-71.2021.8.20.5151. Autor: EDILZA LIMA DE SOUZA Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800084-71.2021.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuições etc. FA Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:54

Decorrido prazo de JOSENILDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:43

Decorrido prazo de JEFFERSSON TONICO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 09:13

Juntada de Petição de certidão

23/11/2022, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 09:05

Juntada de Petição de certidão

23/11/2022, 09:05

Decorrido prazo de JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 02:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2022, 10:35

Juntada de Petição de certidão

12/09/2022, 10:35

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 13:33

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 13:33

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

11/09/2021, 19:02

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2021, 09:50

Juntada de Petição de diligência

05/02/2021, 09:50

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 10:02

Conclusos para despacho

22/01/2021, 07:26

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 07:25