Execução Fiscal 0801207-86.2023.8.20.5102 - TJRN

Execução Fiscal 0801207-86.2023.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Definitivo

22/09/2025, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 10:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/09/2025, 12:13

Conclusão (para julgamento)

03/09/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 09:35

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 12:11

Ato ordinatório

11/07/2025, 12:04

Decurso de Prazo

25/06/2025, 00:04

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 09:20

Documento (Certidão)

30/04/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM EXECUTADO: EDIMAR DANTAS DE OLIVEIRA O Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que no prazo de 30 (trinta) dias, fica CITADO(A) o(a) executado(a) EDIMAR DANTAS DE OLIVEIRA, a requerimento do MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, com base no art. 8º, da Lei n.º 6.830/80, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a comparecer a este Juízo, com endereço na Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEP 59570-000, Ceará-Mirim/RN, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo do presente edital, pagar a importância no valor de R$ 2.299,50 (dois mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), conforme CDA de n.° 051.170.68797.4, CDA nº 051.170.68798.2, CDA nº 052.022.21864.8, CDA nº 053.022.21543.4 e CDA nº 054.022.21355.3, proveniente da Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, aos 26 de março de 2025. Eu, MARCÍLIA DE LOURDES MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Secretaria, que digitei e conferi o presente Edital. Ceará-Mirim/RN, 26 de março de 2025. JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR Juiz de Direito Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada - 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: (84) 3673-9410 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO Nº 0801207-86.2023.8.20.5102 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM EXECUTADO: EDIMAR DANTAS DE OLIVEIRA O Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que no prazo de 30 (trinta) dias, fica CITADO(A) o(a) executado(a) EDIMAR DANTAS DE OLIVEIRA, a requerimento do MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, com base no art. 8º, da Lei n.º 6.830/80, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a comparecer a este Juízo, com endereço na Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEP 59570-000, Ceará-Mirim/RN, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo do presente edital, pagar a importância no valor de R$ 2.299,50 (dois mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), conforme CDA de n.° 051.170.68797.4, CDA nº 051.170.68798.2, CDA nº 052.022.21864.8, CDA nº 053.022.21543.4 e CDA nº 054.022.21355.3, proveniente da Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, aos 26 de março de 2025. Eu, MARCÍLIA DE LOURDES MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Secretaria, que digitei e conferi o presente Edital. Ceará-Mirim/RN, 26 de março de 2025. JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR Juiz de Direito Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada - 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: (84) 3673-9410 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO Nº 0801207-86.2023.8.20.5102 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/04/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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Documento (Certidão)

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