Execução de Título Extrajudicial 0809422-92.2025.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0809422-92.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/12/2025, 01:33

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:34

Publicação

19/11/2025, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 01:47

Publicação

18/11/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 0809422-92.2025.8.20.5001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDA JESSICA REBECA DANTAS DE MELO MEDEIROS SENTENÇA Vistos etc. Em petição que repousa nos autos, a parte autora pugna pela desistência do feito. Sem óbice à desistência, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, incisos VIII do Código de Processo Civil. Custas processuais, se houver, a cargo da parte autora, sem incidência de honorários advocatícios. Certifique de imediato o trânsito em julgado desta sentença e arquive-se o feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Natal, 14/11/2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito

18/11/2025, 00:00

Definitivo

17/11/2025, 14:33

Trânsito em julgado

17/11/2025, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 11:10

Publicação

17/11/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 0809422-92.2025.8.20.5001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDA JESSICA REBECA DANTAS DE MELO MEDEIROS SENTENÇA Vistos etc. Em petição que repousa nos autos, a parte autora pugna pela desistência do feito. Sem óbice à desistência, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, incisos VIII do Código de Processo Civil. Custas processuais, se houver, a cargo da parte autora, sem incidência de honorários advocatícios. Certifique de imediato o trânsito em julgado desta sentença e arquive-se o feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Natal, 14/11/2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 13:37

Desistência

14/11/2025, 12:49

Documentos

Intimação

•18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0809422-92.2025.8.20.5001. Exequente: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDA Executado: JESSICA REBECA DANTAS DE MELO MEDEIROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Nº Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Considerando que não foi encontrado valor suficiente em conta, pesquisa-se, via online, no RENAJUD, informação sobre veículos registrados no nome do executado e, em caso de existirem, inexistindo restrições pretéritas, determino o impedimento de alienação, especificando o bem encontrado em nome do executado. Não havendo êxito nas diligências supra, ter-se-ão por esgotados os meios necessários para a procura de bens, em face do que, para fins de garantia da efetividade do processo, justificar-se-á a quebra de sigilo fiscal, e ficará autorizada a consulta à Receita Federal, via INFOJUD, para que este órgão envie cópia da última declaração de Imposto de Renda do executado, possibilitando, assim, a indicação de bens à penhora, com o prosseguimento da execução. Em sendo negativa a consulta, intime-se o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado. Decorrido o prazo, sem manifestação, determino o arquivamento provisório do feito, até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Ainda com base no supracitado diploma legal, encontrando bens de propriedade do executado/devedor passíveis de penhora, o exequente/credor poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução e/ou do cumprimento de sentença, por simples petição direcionada ao Juízo competente, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, 11 de novembro de 2025 ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/11/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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