Execução Fiscal 0803118-78.2019.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 18.222,11

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/12/2025, 10:21

Juntada de ato ordinatório

19/12/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 11:27

Conclusos para decisão

14/07/2025, 10:33

Juntada de ato ordinatório

14/07/2025, 10:32

Juntada de ofício

14/07/2025, 09:03

Juntada de documento de comprovação

09/07/2025, 09:09

Expedição de Ofício.

09/07/2025, 09:06

Juntada de certidão

10/06/2025, 17:06

Juntada de ofício

12/12/2024, 13:40

Juntada de recibo de envio por hermes

02/12/2024, 14:14

Expedição de Ofício.

02/12/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 17:14

Conclusos para despacho

28/08/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 15:23

Todas as movimentações(108)

Conclusos para despacho

19/12/2025, 10:21

Juntada de ato ordinatório

19/12/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 11:27

Conclusos para decisão

14/07/2025, 10:33

Juntada de ato ordinatório

14/07/2025, 10:32

Juntada de ofício

14/07/2025, 09:03

Juntada de documento de comprovação

09/07/2025, 09:09

Expedição de Ofício.

09/07/2025, 09:06

Juntada de certidão

10/06/2025, 17:06

Juntada de ofício

12/12/2024, 13:40

Juntada de recibo de envio por hermes

02/12/2024, 14:14

Expedição de Ofício.

02/12/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 17:14

Conclusos para despacho

28/08/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 19:37

Conclusos para despacho

29/01/2024, 14:24

Juntada de ato ordinatório

29/01/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 11:20

Juntada de termo

11/12/2023, 15:55

Publicado Intimação em 08/11/2023.

10/11/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

10/11/2023, 09:08

Juntada de termo

07/11/2023, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803118-78.2019.8.20.5101. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: JOSE ALVES DA CRUZ, JOSE ALVES DA CRUZ VAREJISTA - ME, CAMILA GRACIELE ROLIM ALVES, KALIANE ROLIM ALVES DE VASCONCELOS, HEDER GIOVANI ROLIM ALVES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte em face de José Alves da Cruz Var

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 09:42

Outras Decisões

17/08/2023, 12:34

Conclusos para despacho

16/08/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 11:40

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803118-78.2019.8.20.5101. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: JOSE ALVES DA CRUZ, JOSE ALVES DA CRUZ VAREJISTA - ME, CAMILA GRACIELE ROLIM ALVES, KALIANE ROLIM ALVES DE VASCONCELOS, HEDER GIOVANI ROLIM ALVES Despacho Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte em face de José Alves da Cruz Va

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 15:19

Conclusos para decisão

04/04/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 12:55

Conclusos para decisão

25/10/2022, 12:36

Juntada de ato ordinatório

25/10/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 17:41

Publicado Intimação em 12/09/2022.

14/09/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 11:16

Conclusos para decisão

24/08/2022, 17:09

Decorrido prazo de Camila Graciele, Kalinane Rolim, Helder Giovani em 11/07/2022.

24/08/2022, 17:09

Decorrido prazo de KALIANE ROLIM ALVES DE VASCONCELOS em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 22:25

Decorrido prazo de HEDER GIOVANI ROLIM ALVES em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 22:25

Decorrido prazo de CAMILA GRACIELE ROLIM ALVES em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 03:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2022, 10:49

Juntada de Petição de diligência

04/07/2022, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2022, 10:41

Juntada de Petição de diligência

04/07/2022, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2022, 18:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/07/2022, 18:16

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 10:26

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 10:26

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 13:15

Conclusos para despacho

10/03/2022, 08:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 03:38

Juntada de Petição de petição

01/03/2022, 22:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 20:44

Conclusos para despacho

13/01/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2021, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2021, 10:20

Juntada de Petição de diligência

08/02/2021, 10:20

Expedição de Mandado.

05/02/2021, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2020, 13:16

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 13:19

Conclusos para despacho

09/11/2020, 12:22

Juntada de certidão

09/11/2020, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2020, 17:14

Conclusos para decisão

29/10/2020, 07:52

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 07:37

Juntada de certidão

26/10/2020, 12:59

Juntada de certidão

22/10/2020, 11:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 20:19

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 19:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 11:40

Conclusos para decisão

06/05/2020, 19:08

Juntada de certidão

06/05/2020, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2020, 07:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/03/2020, 08:45

Conclusos para decisão

20/02/2020, 09:31

Juntada de certidão

20/02/2020, 09:30

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 15:27

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 15:25

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA CRUZ VAREJISTA - ME em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 02:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2019, 16:01

Juntada de Petição de diligência

18/12/2019, 16:01

Expedição de Mandado.

16/12/2019, 11:44

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 15:31

Conclusos para despacho

26/08/2019, 15:56

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 15:55

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 10:21

Despacho

•18/12/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:32

Despacho

•31/10/2024, 17:14

Despacho

•07/05/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 14:16

Decisão

•17/08/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 16:43

Decisão

•11/04/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 14:10

Despacho

•25/10/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 12:35

Despacho

•26/08/2022, 11:16

Despacho

•11/03/2022, 13:15

Despacho

•01/02/2022, 20:44

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 10:21

Despacho

•18/12/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:32

Despacho

•31/10/2024, 17:14

Despacho

•07/05/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 14:16

Decisão

•17/08/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 16:43

Decisão

•11/04/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 14:10

Despacho

•25/10/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 12:35

Despacho

•26/08/2022, 11:16

Despacho

•11/03/2022, 13:15

Despacho

•01/02/2022, 20:44

Despacho

•18/11/2020, 13:19

Despacho

•30/10/2020, 17:14

Despacho

•12/05/2020, 11:40

Decisão

•13/03/2020, 08:45

Despacho

•07/10/2019, 15:31