Execução Fiscal 0809579-90.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2015

Valor da Causa

R$ 3.065,41

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

Autor

JOSE ODILON PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 11:27

Transitado em Julgado em 20/06/2023

21/06/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 14:01

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 PROCESSO Nº 0809579-90.2015.8.20.5106 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em face de JOSE ODILON PEREIRA, ambos devidamente qualificados, com o escopo de obter a satisfação dos créditos tributários descritos na Certidão de Dívida Ativa que aparelha a exordial. Após expedição de mandado de citação, a loca

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 14:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/04/2023, 16:02

Conclusos para despacho

14/04/2023, 07:42

Juntada de certidão

14/04/2023, 07:42

Decorrido prazo de FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 10:21

Juntada de certidão

17/02/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 10:19

Conclusos para despacho

14/09/2022, 12:57

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 11:27

Transitado em Julgado em 20/06/2023

21/06/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 14:01

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 11:13

Documentos

Sentença

•27/04/2023, 16:02

Despacho

•13/10/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 PROCESSO Nº 0809579-90.2015.8.20.5106 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em face de JOSE ODILON PEREIRA, ambos devidamente qualificados, com o escopo de obter a satisfação dos créditos tributários descritos na Certidão de Dívida Ativa que aparelha a exordial. Após expedição de mandado de citação, a loca

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 14:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/04/2023, 16:02

Conclusos para despacho

14/04/2023, 07:42

Juntada de certidão

14/04/2023, 07:42

Decorrido prazo de FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 10:21

Juntada de certidão

17/02/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 10:19

Conclusos para despacho

14/09/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 12:56

Juntada de termo

14/09/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 16:49

Conclusos para despacho

23/05/2022, 09:54

Juntada de certidão

23/05/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 05:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 17/05/2022 23:59.

19/05/2022, 05:14

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 10:40

Juntada de ato ordinatório

26/04/2022, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2022, 10:01

Juntada de Petição de diligência

07/03/2022, 10:01

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 12:31

Juntada de certidão

23/09/2021, 16:23

Juntada de certidão

22/09/2021, 10:27

Conclusos para despacho

16/09/2021, 15:53

Juntada de certidão

16/09/2021, 15:53

Juntada de Petição de certidão

27/10/2020, 10:38

Juntada de Petição de certidão

29/09/2020, 09:11

Juntada de Petição de ofício

21/09/2020, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2020, 10:02

Conclusos para despacho

09/09/2020, 10:37

Juntada de Petição de certidão

08/09/2020, 14:15

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 16:01

Decorrido prazo de FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 13:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 18/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 10:58

Conclusos para decisão

07/07/2020, 21:47

Juntada de Petição de certidão

03/07/2020, 15:44

Juntada de certidão

25/06/2020, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 29/05/2020 23:59:59.

12/06/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 19:48

Juntada de certidão

14/04/2020, 19:40

Juntada de ofício

14/04/2020, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 13:08

Conclusos para despacho

13/01/2020, 11:19

Juntada de certidão

13/01/2020, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 10/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 07:10

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2019, 08:53

Expedição de Mandado.

23/10/2018, 15:43

Juntada de Petição de petição

25/09/2018, 16:40

Juntada de Petição de petição

25/09/2018, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 18/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 15:09

Expedição de Outros documentos.

24/07/2018, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 09/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 13:58

Expedição de Outros documentos.

29/05/2018, 14:31

Juntada de ato ordinatório

29/05/2018, 14:24

Juntada de certidão

02/04/2018, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2017, 10:12

Expedição de Mandado.

13/10/2017, 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2016, 11:52

Expedição de Mandado.

02/03/2016, 12:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

24/08/2015, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2015, 18:16

Conclusos para despacho

16/04/2015, 17:36

Distribuído por sorteio

16/04/2015, 17:36

Despacho

•14/06/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 10:23

Despacho

•13/10/2021, 12:31

Despacho

•12/09/2020, 10:02

Despacho

•21/07/2020, 10:58

Despacho

•30/01/2020, 13:08

Ato Ordinatório

•17/07/2019, 10:05

Ato Ordinatório

•29/05/2018, 14:24

Despacho

•08/05/2015, 18:13