Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809687-41.2023.8.20.5106 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809687-41.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

20/02/2026, 18:00

Definitivo

08/07/2025, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 09:10

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:49

Publicação

30/06/2025, 06:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0809687-41.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intime a(s) o(s) douto(s) advogado(s) da parte requerente para, ciência do(s) alvará(s) expedido(s) no(s) ID(s) nº(s) 155660322, no prazo de 05 (cinco) dias. Mossoró-RN, 26 de junho de 2025 FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES JACOME Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 07:43

Publicação

23/06/2025, 05:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo n. 0809687-41.2023.8.20.5106 DESPACHO Determino a secretaria que proceda com a expedição de alvará, em favor dos herdeiros habilitados, observando-se o seguinte: a) 1/7 dos valores disponíveis à ANA KARINA LEITE BARRETO DE CARVALHO, b) 1/7 dos valores disponíveis à CLAUDIA CRISTINA LEITE BARRETO, c) 1/7 dos valores disponíveis à FERNANDA RAQUEL LEITE BARRETO, d) 1/7 dos valores disponíveis à MANOEL VERISSIMO DA COSTA NETO, e) 1/7 dos valores disponíveis à MARCUS ANTONIUS LEITE BARRETO, f) 1/7 dos valores disponíveis à TEREZA CRISTINA LEITE BARRETO, g) 50% de 1/7 dos valores disponíveis à ALAMO ALMEIDA BARRETO, h) 50% de 1/7 dos valores disponíveis à ADRIANO AURÉLIO DE ALMEIDA BARRETO. Após, tudo feito, devidamente certificado e não havendo diligências pendentes, arquivem-se os autos. Intimações e diligências de praxe. Cumpra-se. Mossoró-RN, data registrada abaixo. Kátia Cistina Guedes Dias Juíza de Direito

18/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 11:55

Documentos

Intimação

•27/06/2025, 00:00

—

Documento (Certidão)

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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