Execução de Título Extrajudicial 0820085-28.2024.8.20.5004 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0820085-28.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/06/2025, 10:03

Trânsito em julgado

23/06/2025, 10:01

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:39

Publicação

03/06/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 00:36

Publicação

02/06/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: ROBSON MACIEL DE MELO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0820085-28.2024.8.20.5004 Autor(a): E. R. DOS SANTOS LIMA - ME Vistos. Trata-se de acordo firmado entre as partes em audiência de conciliação. É o breve relatório. Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isso posto, homologo por Sentença o pactuado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, b, do CPC. P. R. I. Após, arquive-se. Raphael Silva Soares Juiz leigo Submeto, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juiz de Direito. Homologação Com arrimo no art. 40, da Lei n.º 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, homologo na íntegra o projeto de sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Natal/RN, data do registro no sistema. LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.º 11.419/06)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: ROBSON MACIEL DE MELO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0820085-28.2024.8.20.5004 Autor(a): E. R. DOS SANTOS LIMA - ME Vistos. Trata-se de acordo firmado entre as partes em audiência de conciliação. É o breve relatório. Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isso posto, homologo por Sentença o pactuado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, b, do CPC. P. R. I. Após, arquive-se. Raphael Silva Soares Juiz leigo Submeto, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juiz de Direito. Homologação Com arrimo no art. 40, da Lei n.º 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, homologo na íntegra o projeto de sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Natal/RN, data do registro no sistema. LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.º 11.419/06)

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 14:27

Homologação de Transação

29/05/2025, 13:58

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 10:06

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

26/05/2025, 10:06

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

26/05/2025, 10:06

Decurso de Prazo

10/05/2025, 05:39

Documentos

Intimação

•30/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para decisão)

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

Decurso de Prazo

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