Cumprimento de sentença 0805471-18.2024.8.20.5101 - TJRN

Cumprimento de sentença 0805471-18.2024.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Nº 0805471-18.2024.8.20.5101 AUTOR(A): LECINALDO ROUSEMBERG DA CRUZ MOURA RÉ(U): ERIONE MARINHO DE PAIVA FILHO DECISÃO Defiro o pedido retro. Por consequência, determino o bloqueio do montante de R$ 5.380,00 (cinco mil, trezentos e oitenta reais) nas contas bancárias de titularidade da parte executada, por meio do sistema SISBAJUD, devendo ser realizado, desta feita, com emprego da nova modalidade implementada de reiteração automática, ativa por 30 (trinta) dias, a contar do protocolo da ordem de bloqueio. Findo o prazo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o resultado da medida e requeira o que entender cabível. Diligências e expedientes necessários. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº. 11.419/06) Luiz Cândido de Andrade Villaça Juiz de Direito

04/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 12:05

Conclusão (para julgamento)

28/01/2026, 19:20

Ato ordinatório

28/01/2026, 19:15

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:14

Publicação

11/12/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0805471-18.2024.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: LECINALDO ROUSEMBERG DA CRUZ MOURA Polo Passivo: ERIONE MARINHO DE PAIVA FILHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que o valor bloqueado foi transferido para conta judicial vinculada a este Juízo, através do sistema Sisbajud., INTIMO a parte exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. CAICÓ, 9 de dezembro de 2025. HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

10/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 13:39

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 15:15

Decurso de Prazo

04/12/2025, 14:27

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:24

Publicação

26/11/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0805471-18.2024.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: LECINALDO ROUSEMBERG DA CRUZ MOURA Polo Passivo: ERIONE MARINHO DE PAIVA FILHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que que foram tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado via SISBAJUD, INTIMO o(a) executado(a), na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, no prazo de 05 dias, manifestar sobre as quantias tornadas indisponíveis (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º). CAICÓ, 24 de novembro de 2025. HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

25/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•04/06/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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