Execução Fiscal 0802211-46.2021.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara da Comarca de Extremoz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 15:31

Documento (Certidão)

21/01/2026, 15:30

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 14:58

Outras Decisões

19/09/2025, 22:11

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 08:29

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 00:05

Decurso de Prazo

10/09/2025, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 14:57

Mero expediente

30/07/2025, 21:28

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 23:02

Publicação

11/05/2025, 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 08:18

Todas as movimentações(45)

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 15:31

Documento (Certidão)

21/01/2026, 15:30

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 14:58

Outras Decisões

19/09/2025, 22:11

Documentos

•30/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 08:29

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 00:05

Decurso de Prazo

10/09/2025, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 14:57

Mero expediente

30/07/2025, 21:28

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 23:02

Publicação

11/05/2025, 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802211-46.2021.8.20.5162. Autora: Município de Maxaranguape - Prefeitura Municipal e outros Parte Ré: CIDADE BELA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME DESPACHO Uma vez que as execuções fiscais são regidas por legislação específica (art. 40 da LEF), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Parte INTIME-SE o Município para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se nos autos. Extremoz/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE Juiz de Direito por designação

30/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 13:04

Mero expediente

29/04/2025, 12:04

Conclusão (para despacho)

26/04/2025, 18:42

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 18:22

Publicação

10/03/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802211-46.2021.8.20.5162. Autora: Município de Maxaranguape - Prefeitura Municipal e outros Parte Ré: CIDADE BELA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Parte Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Extremoz/RN, data do sistema. (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE Juiz de Direito por Designação Juíza de Direito

07/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 10:53

Mero expediente

27/01/2025, 13:00

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 12:31

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 12:31

Outras Decisões

22/08/2023, 11:14

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 09:58

Ato ordinatório

07/03/2023, 09:52

Decurso de Prazo

02/07/2022, 06:30

Decurso de Prazo

29/06/2022, 03:22

Mandado (entregue ao destinatário)

22/06/2022, 23:37

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 23:37

Mandado (entregue ao destinatário)

21/06/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 17:10

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

30/05/2022, 23:34

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2022, 15:49

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2022, 11:30

Outras Decisões

13/10/2021, 15:21

Conclusão (para despacho)

10/10/2021, 14:54

Distribuição (sorteio)

10/10/2021, 14:54

Intimação

•07/03/2025, 00:00