ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)
Autor
RECIPLAST - RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de petição de extinção
22/09/2023, 07:29
Arquivado Definitivamente
27/07/2023, 11:36
Recebidos os autos
27/07/2023, 10:28
Juntada de intimação de pauta
27/07/2023, 10:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0001565-12.2010.8.20.0100 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) Advogado(s): Polo passivo RECIPLAST - RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 40, § 4º, DA LEF. APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE AFASTAR O R
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0001565-12.2010.8.20.0100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link
01/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0001565-12.2010.8.20.0100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link
01/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
27/03/2023, 17:42
Decorrido prazo de RECIPLAST - RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME em 14/03/2023.
27/03/2023, 17:40
Decorrido prazo de RECIPLAST - RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023, 00:37
Decorrido prazo de RECIPLAST - RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME em 13/03/2023 23:59.