Execução Fiscal 0001565-12.2010.8.20.0100 - TJRN

Execução Fiscal 0001565-12.2010.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição de extinção

22/09/2023, 07:29

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 11:36

Recebidos os autos

27/07/2023, 10:28

Juntada de intimação de pauta

27/07/2023, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0001565-12.2010.8.20.0100 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) Advogado(s): Polo passivo RECIPLAST - RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 40, § 4º, DA LEF. APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE AFASTAR O R

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0001565-12.2010.8.20.0100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0001565-12.2010.8.20.0100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/03/2023, 17:42

Decorrido prazo de RECIPLAST - RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME em 14/03/2023.

27/03/2023, 17:40

Decorrido prazo de RECIPLAST - RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de RECIPLAST - RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

18/12/2022, 02:19

Publicado Intimação em 16/12/2022.

18/12/2022, 02:19

Juntada de outros documentos

16/12/2022, 09:07

Juntada de certidão

14/12/2022, 11:32

Documentos

Acórdão

•29/05/2023, 18:11

Despacho

•13/12/2022, 14:53

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