Procedimento Comum Cível 0100343-80.2017.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 10:45

Juntada de decisão

22/04/2024, 10:34

Recebidos os autos

22/04/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADOS: PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA, LUANA DANTAS EMERENCIANO AGRAVADO: MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100343-80.2017.8.20.0129 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 21309556) i

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Agravada, para contrarrazoar(em) ao Agravo no Recurso Especial, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Natal/RN, 13 de setembro de 2023 Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA, LUANA DANTAS EMERENCIANO RECORRIDO: MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100343-80.2017.8.20.0129 Cuida-se de embargos de declaração (Id. 20504686) opostos em face de decisão proferi

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CINTE TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL nº 0100343-80.2017.8.20.0129 Cuida-se de recurso especial (id. 19718301) interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e “c” da Constituição Federal (CF). O acórdã

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0100343-80.2017.8.20.0129 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 31 de maio de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100343-80.2017.8.20.0129 Polo ativo CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s): PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA Polo passivo MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. APONTADA CONTRADICÕES NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MEIO INAPROPRIADO. INOCORRÊNCIA DE QUAISQUER D

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/01/2022, 13:35

Expedição de Ofício.

13/01/2022, 07:57

Expedição de Ofício.

13/01/2022, 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 01:33

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2021, 11:42

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 11:18

Documentos

Decisão / Despacho

•22/04/2024, 10:31

Decisão

•06/10/2023, 09:38