Procedimento Comum Cível 0103361-93.2017.8.20.0102 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0103361-93.2017.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: NATALIA CASSIA NUNES DE SOUZA ADVOGADO: ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA, FÁBIO DE MEDEIROS LIMA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CEARÁ- MIRIM DECISÃO Verifico que uma das matérias veiculadas no recurso especial é objeto de julgamento no REsp. 1426210/RS, submetido à sistemática dos recursos repe Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0103361-93.2017.8.20.0102

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0103361-93.2017.8.20.0102 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Recorrida para contrarrazoar o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 24 de julho de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretaria Judiciária

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0103361-93.2017.8.20.0102 Polo ativo NATALIA CASSIA NUNES DE SOUZA Advogado(s): ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA, FABIO DE MEDEIROS LIMA Polo passivo MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. PROFESSORA. IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AO PAGAMENTO DE VERBAS RELATIVAS ÀS FÉRIAS, ACRES

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0103361-93.2017.8.20.0102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0103361-93.2017.8.20.0102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/01/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2022, 20:52

Juntada de Petição de apelação

05/09/2022, 11:10

Publicado Intimação em 09/08/2022.

10/08/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

10/08/2022, 07:12

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 15:18

Documentos

Sentença

•27/07/2022, 14:49

Despacho

•30/09/2021, 21:35

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 09/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

Publicado Intimação em 09/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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